Porte de arma em pauta de votação novamente


Está previsto (NOVAMENTE) para pauta de trabalho do dia 08 de agosto as 14:hs na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado o PL 3624/2008 porte de arma para agentes de trânsito.
Será que dessa vez vai?
Veja a pauta da semana:
17 - PL 3624/2008 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito". (Apensado: PL 4408/2008)
RELATOR: Deputado FRANCISCO ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4.408/08, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque, em 23/05/2012.
O Deputado Vanderlei Siraque apresentou voto em separado em 30/05/2012.

Porte de arma: Agentes de Trânsito se reúnem com deputado para discutir projeto de lei


O deputado Efraim Filho (DEM/PB) presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO se reuniu em João Pessoa – PB com os agentes de trânsito para discutir o projeto de lei de n° 3624/2008 que concede porte de arma em serviço para a categoria.
Estavam representadas as cidades paraibanas de João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Mamanguape, Patos, Pombal e também Eider Marcos presidente dos servidores do DETRAN-DF. Foram esclarecidas as dificuldades para fazer o quórum necessário de parlamentares presentes para o projeto ser votado e a essencial presença do relator na sessão para o projeto em pauta ser votado.

O presidente disse: “O projeto será mantido em pauta nas sessões sucessivamente convocada, mas fica difícil certificasse quando haverá o quórum devido o momento das eleições municipais. É necessário que a categoria nos demais estados também se reuniram com os deputados membros da CSPCCO e estes se comprometam com presença para o quórum e voto”, confessou Efraim Filho.

No dia 01 de agosto haverá sessão com reunião deliberativa com o PL 3624/2008 já em pauta, mas os agentes consideram pouco provável que aconteça a votação em razão de ser retorno do recesso parlamentar. Durante o período eleitoral as sessões das comissões acontecerão a cada quinze dias e isso pode ser também um fator de atraso na discussão.
As representações dos Agentes de Trânsito estão pedindo empenho da categoria para mobilizar os deputados federais de cada região na busca de votos favoráveis ao projeto de lei.
Patosonline.com

Levantamento de Dados Estatístico dos agentes de trânsito, em prol do PL 7.410/10 PRONASCI


Caros colegas,
Nosso PL 7410/10 PRONASCI (Bolsa 443,00 + Cursos à Distância) Precisa de SUA AJUDA para avançar na comissão de finanças da Câmara. O Relator da matéria nos solicitou dados sobre a categoria para elaboração do seu parecer.

As seguintes informações:

1º Cidade Nº de Agentes de trânsito:___________
2º Remuneração média bruta:______________
3º Nº de projeto de Lei ou Decreto sobre a Categoria:_________________ (Se tiver para comprovar alguns dos dados que estarão me enviando)

Por tanto precisamos formar equipes de trabalho em Cada estado e região. (um agente precisa tomar a frente no seu estado, e trabalhar buscando apoio nas demais regiões e municípios).

Se você pode e quer ajudar, envie seu email para: estaticagente@gmail.com e nós incluiremos você no grupo “fechado” EstaticAgente,https://www.facebook.com/groups/276008092515469/ para direcionarmos o trabalho e envio de dados.

Qualquer agente pode ajudar basta ter interesse. Só que precisamos de pessoas compromissadas e de agilidade para termos esses dados em mãos até a primeira ou no máximo a segunda semana de Agosto, pois estaremos indo até o congresso para apresentarmos esses dados.

Em anexo segue uma lista de todas as cidades com órgãos municipais de trânsito do País. (use a internet para obter mais informações como telefone da prefeitura/órgão trânsito etc)
Grato!
Vagnelson Ribeiro: Diretor do SINDATRAN-BA


Projeto de meia passagem para os agentes de trânsito é vetado pelo governador


O governador RICARDO COUTINHO PSB vetou 14 projetos de lei, entres esses projetos estava o projeto de meia passagem em viagens intermunicipais para os agentes de fiscalização de trânsito no estado da Paraíba. O projeto tinha sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, agora nos resta torcer para que o plenário derrube o veto provavelmente na quarta feira, e a arrogância do governador seja vencida pela sensatez dos parlamentares de nosso estado. Governador esse que é indiciado em três inquéritos policiais, como mostra o link abaixo:

Importante Reunião acontecerá entre o Presidente do CSPCCO e os agentes de trânsito


Acontecerá na próxima terça-feira, dia 24, na cidade de João Pessoa-PB às 16 horas, na Rua: Deputado Barreto Sobrinho, n° 320, Centro, sede do partido Democrata, ref. Praça da Independência.
A reunião será de EXTREMA importância, onde ali poderá saí o compromisso do deputado em colocar na pauta de votação o PL 3624/08 antes do recesso parlamentar, e nesta provável data a categoria deverá se mobilizar para enviar caravanas de tudo quanto é parte do Brasil para pressionar a votação do porte de Arma, além da articulação para movimentação de outros projetos como: PL 7410 PRONASCI e o PL 7373 e a PEC55 Regulamentação da profissão dos agentes de trânsito.
Mais antes de tudo, o primeiro passo a se fazer; é que todos os agentes dos estados vizinhos da Paraíba possam está presente nessa reunião com o deputado na terça, pois a categoria têm que mostrar força e interesse pelo projeto, depois trabalhar e divulgar uma mobilização a Brasília ainda esse ano, na data da votação do porte de Arma.Não Baixe a Cabeça agora juntos podemos mudar o rumo da nossa categoria
Grato!
Vagnelson Ribeiro
Diretor do SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia)

Agentes de trânsito paralisarão atividades por falta de diálogo com prefeita em Pombal


O presidente do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba – SINATRAN-PB, Antônio Coelho confessou que os agentes de trânsito de Pombal estão indignados devido à falta de diálogo por parte da Prefeita Poliana Dutra – PT. “Já fizemos vários ofícios pedindo uma simples audiência para dialogar com a Prefeita Poliana, mas os agentes são completamente ignorados”, diz Coelho.

O SINATRAN-PB pretende discutir com a prefeita as condições de trabalho na cidade de Pombal, além de reivindicar a incorporação da gratificação salarial que é temporária por parte do poder executivo. “Se a prefeita não quer receber a categoria para conversar que diga, mas ignorar está chateando os trabalhadores”, relatou Coelho.
Devido à falta de diálogo por parte do poder executivo municipal, os agentes de trânsito decidiram por maioria paralisar suas atividades nesta terça-feira, dia 17. O ato público será realizado em frente à Prefeitura Municipal de Pombal. “Se a Prefeita continuar ignorando a categoria, o movimento poderá se prolongar”, confessa um agente de trânsito de Pombal que pediu para não se identificar.
 O PatosOnline.com fica a disposição da Prefeitura Municipal de Pombal para posicionar-se sobre o caso.


TRÂNSITO COM MULTA DIGITALIZADA

O Departamento Municipal de Trânsito de Brumado está recebendo treinamento especifico de informática, tendo em vista a implantação de uma central de multa digitalizada que está sendo instalada no setor. Na manhã da última quinta-feira (12), o diretor Alcir Xavier e demais funcionários do órgão estiveram reunidos na sala de treinamento da Prefeitura Municipal, onde receberam orientações sobre o programa de digitalização de multas. Xavier explicou ao Brumado Notícias que o curso implica na digitalização de multas e em todo processamento das multas, relatórios, recursos referentes às infrações de trânsito e etc. Segundo ele, o curso abrange todo sistema de processamento das autuações. Hugo Leonardo Azevedo, técnico em programas digitais, esclareceu a nossa reportagem que o programa é um sistema confidencial e sigiloso que exige discrição das pessoas que o operam. Azevedo explicou ainda que o órgão em Brumado faz parte do RENAIF e está integrado a todo o sistema nacional off line, que atua por transferência de arquivos. “O município hoje é capaz de lavrar auto de infração em carros de qualquer unidade federativa. Se qualquer carro de outro estado cometer infração dentro da cidade poderá ser autuado e a multa será registrada no DETRAN de origem”, disse o técnico. Essa é a primeira semana em que os agentes passaram a multar os condutores em Brumado. Até quarta-feira (11), já haviam sido computadas 62 infrações, a maioria por conta de condutores que faziam uso do celular ao volante ou que não usavam o cinto de segurança.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINATRANS, SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SERGIPE.
Pelo presente, ficam convocados todos os membros da categoria de Agentes de Fiscalização, Controle e Operação de Trânsito da base territorial de todos os municípios localizados no Estado de Sergipe, para se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 21 de julho de 2012, às 10h00, na Rua, Monsenhor João de Barros, 649 (Praça dos Crentes) Centro, Tobias Barreto/SE, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tobias Barreto/SE, com a seguinte ordem do dia: a) Fundação do SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SERGIPE; b) aprovação do Estatuto Social da entidade; c) Eleição, apuração dos votos e posse do quadro dirigente do Sindicato. 
Tobias Barreto/SE, 10 de julho de 2012.

Eraildo Reis Campos.
Presidente da Comissão Pró-Fundação.

Requerimento que aumentava a Comissão CTASP ao PL 3624 é Negado


A apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5623/2012, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: requer a revisão do despacho aos Projetos de Lei 3624/2008 (porte de arma), para incluir a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Porte de Arma foi negado pela mesa diretora da câmara dos deputados ou seja foi indeferido o pedido formulado, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, artigos 53, inciso I, c. c. o artigo 32, inciso IV, alínea “d”, e inciso XVI, alínea “c”).

Nota de agradecimento


Venho por meio deste externar a minha satisfação para com os agentes de trânsito de Caetité que  são colegas que eu aprendi a gostar ao longos dos anos, e considero não só como um parceiro de trabalho, mais também como um membro da família, pois sempre esteve ao meu lado durante  esses anos de luta, e nunca arredou o pé quando a questão em jogo era defesa do grupo e da categoria.
Isso me faz a cada dia dedicar mais de mim em prol de melhoria para os colegas, é a certeza que toda minha luta independente da vitória ou não, sempre poderei contar com o reconhecimento e apoio dos colegas.
Obrigados Amigos, tenho certeza que o Risco de vida foi só o inicio de muitas outras vitórias.

Grato!
Vagnelson Ribeiro
Agente de trânsito

Votação do Porte de arma é adiada mais uma vez


O PL 3624/2008 porte de Arma para os agentes de trânsito, estava na pauta de discussão e votação hoje 11/07 (quarta feira), porém a mesma foi adiada mais uma vez, com reunião deliberativa para o dia 01/08/2012, onde possivelmente poderá ser votado ou não o PL. O projeto tem sido constantemente tirado de pauta de votação, hora por falta de quorum, hora por alguma assembleia extraordinária no plenário da Câmara no mesmo horário das reuniões da CSPCCO, e agora segundo informação foi pela ausência do Relator do Projeto, hoje sua presença era necessária para que o mesmo pudesse defender sua justificativa do parecer.
Cabe agora a cada agente de trânsito ler esse pequeno texto se programar para baixar para Brasília no dia primeiro de Agosto, e colocar pressão. Só para ter ideia nessa sessão só havia um agente de trânsito, representando pelo colega de farda e companheiro Eider Marcos, presidente do SINDETRAN- sindicatos dos servidores do DETRAN-DF. Será que assim conseguiremos aprovação do nosso PL? Vamos arregaçar as mangas e partir para cima.

Projeto de meia passagem para os agentes é aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba

Projeto de lei nº 1017/2012 de autoria da deputada Francisca Motta que concede o direito de meia passagem aos agentes de fiscalização de trânsito e transportes públicos em viagens intermunicipais no estado da Paraíba, projeto esse idealizado e provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba – SINATRAN, foi aprovado por unanimidade na Comissão de constituição e Justiça e Pelo Plenário da Assembleia Legislativa Paraibana.
O projeto agora aguarda a sanção do Governador Ricardo Coutinho para promulgação de lei.
Os agentes de trânsito aguardam com ansiedade essa conquista, onde todos os agentes do estado além de pagar meia passagem para deslocar em todo o território paraibano, os agentes que trabalha em um município e reside em outro vizinho terá uma economia financeira substancial no final de cada mês.

Comissão aprova exigência da inscrição de placas de motos nos capacetes


A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que torna obrigatória a inscrição das placas das motos nos capacetes de condutores e passageiros, para facilitar a identificação de criminosos que utilizem motos. Conforme a proposta, essa inscrição obedecerá a normas a serem definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos projetos de lei PL 5651/09, 1228/11, 1371/11, 1919/11 e 3515/12, todos com objetivos semelhantes. Foram rejeitados os projetos 833/11 e 3636/12, que também tramitam em conjunto.

“A inscrição da placa do veículo no capacete do condutor e do passageiro é uma medida que visa a reduzir as dificuldades de identificação dos criminosos. Não duvidamos de que isso possa ser possível, porém ninguém ignora que uma inscrição alfanumérica em um capacete é algo muito sujeito a fraudes, as quais certamente serão postas em prática pelos marginais. Contudo, confia-se em que o Contran, ao regulamentar a questão, o fará de tal forma a permitir a redução das possibilidades de fraudes”, disse o relator.

Ele explicou que rejeitou duas propostas porque as considerou inviáveis. Além da inscrição das placas, elas previam outras medidas: a inscrição do RG do condutor e a visualização do rosto do condutor.

Tramitação
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Fonte: Agencia câmara

Agentes estudam usar arma não-letal


Assunto chegou à pauta de discussão após a tentativa de homicídio sofrida por um amarelinho, atingido na cabeça após advertir motorista
O Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá estuda a possibilidade de requerer que os chamados “amarelinhos” passem a andar com algum tipo de arma não-letal. A medida chegou à pauta de discussões após o atentado contra um dos amarelinhos na última quinta-feira. 
O rapaz de 19 anos, que não quis se identificar, trabalhava na avenida Dante de Oliveira, por volta das 19h, quando foi agredido na cabeça. O motorista, que andava sem cinto de segurança e foi advertido pelo agente, usou uma marreta para desferir o golpe. O rapaz foi socorrido, levou quatro pontos no ferimento, e não corre risco de morrer. 
Segundo a assessoria da Polícia Civil, o caso é tratado como tentativa de homicídio. O delegado responsável pelas investigações, Laudeval de Freitas, já ouviu a vítima e uma testemunha. Agora aguarda o resultado da perícia, previsto para sair em 30 dias. 
Para o presidente do sindicato, Alexandre Castro de Arruda, este foi um fato isolado, mas que abriu o debate para a questão da segurança dos agentes. “Estávamos tratando de itens salariais quando isso aconteceu. Vamos analisar esse ponto, mas não tem nada definido”, afirmou. 
Segundo o diretor de trânsito da Secretária Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), Jackson Messias, alguns amarelinhos já pediram para serem transferidos para funções internas na pasta desde o ocorrido. 
Ele acredita que casos de desrespeito aos agentes devem se tornar mais frequentes, já que a presença deles aumentou na cidade desde o início da semana passada, quando 179 amarelinhos foram nomeados. 
“As pessoas têm que se acostumar a serem fiscalizadas a partir de agora. Além disso, tem que mudar essa visão de que o amarelinho é carrasco. Nosso trabalho é, em primeiro lugar, de orientação. Só depois autuamos quem está errado, que sempre tem a possibilidade de recorrer”, afirma.