Chip nos veículos facilitará recuperação e controle

Chip vai ajudar na localização de veículos roubados, controle do tráfego em tempo real, entre outros Até o dia 30 de junho de 2014, deverá ser implantado um sistema de controle e fiscalização do tráfego no território brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. Cada proprietário de veículo terá que comprar um dispositivo eletrônico que armazenará os dados do automóvel. Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem. Esta é a data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para que se comece a instalar, em toda a frota rodoviária do país, os dispositivos eletrônicos que armazenarão dados dos veículos. O desenvolvimento da tecnologia foi financiado pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Cidades e envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões. De acordo com o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip, que integra a placa eletrônica instalada no parabrisa dos veículos de passeio e em outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas. “É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo real. Ao ser acionado, o chip enviará dados do veículo às antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida”, explica. Entre as aplicações do sistema, ele destaca a possibilidade de localizar um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida. O coordenador geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Roberto Craveiro, ressalta que o sistema está baseado em dois princípios básicos: respeito à privacidade e segurança do cidadão, além da identificação de veículos irregulares, que possam de alguma forma colocar em risco o trânsito e a segurança pública. O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática de cancelas por meio da leitura do chip. As informações obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são: número de série do chip, identificação da placa, categoria e tipo do veículo. O custo para instalação do tag eletrônico, está estimado em R$ 5,00, e ficará a cargo do proprietário do veículo. O sistema de chip deverá ser cobrado juntamente com o licenciamento dos automóveis. Estão sendo definidas as sanções que serão aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o chip, após o prazo final de implementação do sistema, o que pode incluir multa e perda de pontos na carteira de habilitação. O sistema de chip nos veículos deverá ser implantado até o dia 30 de junho de 2014, em todo o país. Fonte: portal do trânsito

BAHIA RUMO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO


Companheiros agentes e colegas da Bahia, acabei de enviei para todos vocês que tenho nos meus contatos do gmail, em anexo vários regulamentos da profissão agentes de trânsito, para que democraticamente todos possam participar, para quando sair o projeto não dizer lorota, ou até mesmo me deixar sozinho para levar a categoria nas costas, igual o levantamento dos dados do PRONASCI que muitos poderiam ajudar e nada ou quase nada está fazendo, espero contar com o apoio de todos quanto mais rápido vocês me derem sugestão mais rápido entregarei nas mãos dos deputados para tramitação do projeto.

Deixo aqui uma reflexão: Não pensem pequeno e nem limite a sua capacidade, nem a da nossa categoria, podemos avançar muito mais, (pega de exemplo a PRF) que estava no lixo e foi reestruturada, independente se somos municipais, estaduais ou federais, podemos avançar, isso é fato! Então mãos a obra e sejamos menos individualistas e compartilha e participa do sonho da categoria, de dias melhores, para que juntos esse sonho venha se tornar realidade.

Grato!
Vagnelson Ribeiro
Sonzinho quase nada posso fazer, mais se tiver o seu apoio, podemos fazer muito e galgar projetos antes nunca almejado.

Projeto de lei do estado do Mato Grosso Regulamentará a atividade do agente de trânsito


Depois do estado do Rio Grande do Sul buscar a regulamentação dos agentes de trânsito, mais um estado (Mato Grosso) também tomou a iniciativa e está em busca da regulamentação a nível estadual, onde o deputado Walter Rabello (PSD) apresentou o projeto de lei nº 567/12 que regulamenta a profissão de agente de fiscalização de trânsito, em Mato Grosso. A proposta está prevista na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro que estabelece condições necessárias para a execução das finalidades da profissão.

Considera-se agente de fiscalização de trânsito, o profissional que possua cargo ou emprego público, a partir da prestação de concurso público, ainda que sob nomenclatura distinta, e que exerça a fiscalização de trânsito em nível municipal.

No projeto de lei, Walter Rabello propõe ainda, a regulamentação da jornada de trabalho máxima de trinta horas semanais, seis horas diárias, em turno de revezamento, atendendo à comunidade às 24 horas, podendo a chefia de fiscalização de acordo com a necessidade do serviço, convocar a participar de operações especiais e/ou emergência, os agentes de fiscalização de trânsito que estejam em atividades administrativas.
 
O projeto prevê também:
I - Vencimento básico mensal do cargo, no mínimo, em 30% dos secretários municipais.
II - Adicional de Risco de Vida, no percentual de 100% sobre o vencimento base
III - Adicional de Insalubridade em grau médio sobre o vencimento base
IV - Incentivo de condução de Viatura, no percentual de 10% sobre o base
V - Recebimento de Fardamento e EPIs privativo a cada seis meses

O Diretor do SINDATRAN-BA Vagnelson Ribeiro diz que "a regulamentação a nível estadual é importantíssimo para todos agentes do Brasil, 1º o trâmite é mais rápido quando envolve somente um estado e 2º os Projetos apresentados nas assembleias Legislativas poderão servir de referência para a PEC55, também é importante frisar que a categoria tem que buscar regulamentar sua profissão nos demais estado e não ficar somente a espera da PEC, que o tramite é bem mais demorado, e por isso que estou começando a debater essa questão com os agentes da Bahia para que seja implementado um Projeto de Lei adequando a realidade do nosso estado".

SINDATRAN-BA, requer dos senadores aprovação do PLC 102 dia Nacional do agente de trânsito


Excelentíssimo Senhor senador

            Venho através desde solicitar o apoio do nobre Senador, em prol de um projeto da nossa categoria “agente de trânsito” é um projeto simples em sua essência mais de grande importância para nós.
O projeto de iniciativa da Câmara trata-se de estabelecer o dia nacional desse profissional, (PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 102 de 2008)cuja importância é mostrada diariamente na operação e ordenação do fluxo de veículos, salvando assim milhares de vida pelo Brasil a fora.

O projeto está parado no senado há anos a espera somente da apresentação do mesmo na ordem do dia para votação, e nesse intuito peço lhe o apoio e de já agradeço em nome todos agentes de trânsito espalhado pelo nosso País.

Grato!
Vagnelson Ribeiro
Agente da Autoridade de Trânsito
Diretor de comunicação do SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia)
015 77 9964-4774
Projetos e Matérias Legislativas
·         Identificação da Matéria
·         Textos
·         Sumário da Tramitação
·         Tramitação
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 102 de 2008

Autor:
DEPUTADO - Gonzaga Patriota
Ver imagem das assinaturas
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Agentes de Autoridade de Trânsito.
Assunto:
Honorífico - Data comemorativa
Data de apresentação:
16/06/2008
Situação atual:
Local: 
31/03/2009 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 Situação: 
31/03/2009 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  06046 / 2005
Indexação da matéria:


Os Agentes de Salvador paralisaram atividades em protesto


Os servidores da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) iniciaram uma paralisação em reivindicação ao pagamento do plano de saúde do órgão e, também, do salário dos prestadores de serviço. O atendimento da assistência médica Promédica será bloqueado nesta quinta-feira (18) às 18h30 por falta de pagamento.

Representantes da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram) e servidores ocuparam a sede do órgão e estão aguardando o retorno do superintendente Renato Araújo que trará informações sobre as negociações. Ainda na tarde desta quinta-feira (18), às 16h, será realizada uma assembléia para definir se a paralisação continuará.

A Transalvador confirmou o não pagamento do plano de saúde e do salário dos prestadores de serviço e não soube informar quando a situação será regularizada.
http://www.correio24horas.com.br

PROJETO REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA


Foi aprovado a Redação Final do Projeto de Lei 7191/2010 do Deputado Dr. Ubiali – PSB/SP que estabelece um salário Base para os condutores de veículos, no valor de 1.020,00 fora as vantagens que são peculiares a cada espécie de serviço prestado. Além de determinar carga horária, curso específico etc. trás também uma data base para reajuste anual do salário com base no INPC (índice nacional de preço ao consumidor).
Agora Fica aí a dica; O agente de trânsito que conduz viaturas de Emergência, também deve ou deveria ser mais bem visto e remuneração em muitos lugares, pois como podemos ver esse profissional é tratado diferenciado dos demais, então espero que possamos usar esse projeto como base, respaldo ou até jurisprudência para nossa categoria.

Agente de trânsito sofre tentativa de homicídio


Um agente de trânsito de Ponte Nova-MG, de 32 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na região do bairro Pontal, por volta de 6 da manhã de sexta, 12.
O rapaz contou que passava no local com sua motocicleta e visualizou um individuo de cor morena, cabelo descolorido, 1,70 m de altura trajando camisa de manga comprida de cor vermelha. O homem sacou um revólver e atirou cinco vezes em direção a ele.
O agente não foi atingido e fugiu em alta velocidade. Ele contou aos policiais que não sabia o motivo dos disparos.
Apesar do rastreamento, a PM não encontrou o autor.
http://www.portalcaparao.com.br

Camaçari: Agentes da STT fazem paralisação nesta segunda-feira (15)

Na manhã desta segunda-feira (15), agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari (STT), paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. Segundo informações dos próprios agentes, o motivo da paralisação seria o aumento da carga horária durante a escala de trabalho. “A administração da STT, esperou acabar as eleições para mudar de forma autoritária a nossa escala. Eles mudaram de 6h para 8h diárias, impondo essa situação, colocaram na última quinta-feira, para cumprir hoje. Eles não querem saber que tem pessoas que estudam e isso dificulta a vida de certas pessoas. Eles simplesmente impuseram essa situação e temos que acatar”, disse o agente. Por outro lado, nenhum dos agentes da STT, quiseram se identificar, alegando sofrer perseguição política. “Não quero me identificar, porque aqui na STT, existe um sistema de perseguição não só política como administrativa também”, disse. De acordo, com Pedro Pires, diretor do Sindicato dos Servidores de Trânsito e Transportes de Salvador e Região Metropolitana (SINDTTRANS), a atual administração não deu nenhuma posição, sobre o determinado assunto. “Fizemos uma proposta para que se mantivesse a escala de 6h, até que se resolvesse essa situação. Não é uma greve, os agentes estão cumprindo o horário de trabalho dentro da sede, por conta dessa situação. Houve uma arbitrariedade de mudança de escala no meio do mês, prejudicando os servidores, sem comunicar e negociar com os mesmos. Estamos aguardando a administração nos receber para que possamos chegar a um acordo”, esclareceu Pedro. Ainda de acordo com o diretor do Sindttrans, a paralisação permanece por tempo indeterminado. “No momento a mobilização é por tempo indeterminado, pois, estamos aguardando uma posição da administração, para que possamos colocar nossas necessidades. Até o momento, a superintendente não entrou em contato com ninguém, caso não tenhamos nenhuma posição vamos manter o movimento por tempo indeterminado”, concluiu

Ministério da cidade lancha Campanha de conscientização no trânsito com apoio das crianças


A iniciativa vai ao encontro da meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2020

A Paradinha, campanha lançada pelo Ministério das Cidades, tem as crianças como protagonistas: elas é que vão conscientizar os pais e adultos a cumprir as leis do trânsito, para reduzir o número de mortes de crianças em acidentes viários. As principais preocupações são com aqueles que consomem bebida alcoólica e pegam o carro, usam o celular enquanto dirigem e andam em alta velocidade.
A iniciativa vai ao encontro da meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2020. Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), quase 2 mil crianças morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil.

“Quando o pai for beber, é preciso que a criança diga: 'Parou!' Quando for falar ao celular: 'Parou!' Quando for correr: 'Parou!'”, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ao lançar a campanha. Um pai que leva uma criança no carro não é responsável apenas pela própria vida, mas também pela vida dela, destacou Ribeiro."Se ela chamar a atenção dele, ele vai se sensibilizar para as leis”, acredita o ministro.

A campanha, que faz parte do Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, abordará também a dor dos pais que perderam filhos em acidentes automobilísticos.

O piloto de kart Pedro Cardoso, de 13 anos, conhece a diferença entre seu hobby de corrida e a direção na cidade. “Nas ruas, é preciso seguir as leis urbanas: não falar ao celular, não tirar os olhos da pista e dirigir com as mãos no volante.”
Valdeno Brito, campeão de Stock Car, elogiou a campanha e ressaltou a diferença entre uma corrida de Fórmula 1 e a direção no trânsito. “Se a pessoa quer correr, ela pode fazer um esporte. Andar acima dos limites de velocidade na cidade pode causar um acidente grave.”

As crianças que assistiram ao lançamento da Paradinha também conheciam bem as regras básicas do trânsito. Karen, de 7 anos, disse que atravessa a rua sempre na faixa de pedestre. “Tem que dar sinal quando os carros estão passando ou então esperar”, explicou.
Lucas, de 8 anos, concordou com Karen sobre o uso da faixa, mas alertou que é preciso ter cuidado porque alguns adultos cometem abusos: “Uma mulher quase atropelou a gente”.

O ministro Aguinaldo Ribeiro pediu que as crianças deem um basta para aos adultos irresponsáveis e elas concordaram prontamente.
Dois filmes serão veiculados nacionalmente como parte da campanha, que inclui ainda a distribuição de peças de apoio em diferentes formatos e meios.
informações da Agência Brasil

Zé Barreira aumenta o salário do prefeito em mais de 100%

         O Prefeito municipal de Caetité aprovou no dia 05 de setembro a Lei nº 739 que concede aumento de 100% para o prefeito e Vice. O prefeito passará a receber mensalmente 20.000,00 (vinte mil reais) e o(a) vice prefeito (a) 12.000,00 (doze mil reais), de quebra dobrou o salário dos secretários que passará a receber 8.000,00 (oito) mil reais e os vereadores receberá 6.012,00 (seis mil e doze reais). Tudo isso feito “nas caladas” sem consulta do povo, assim a sociedade não tomou o devido conhecimento do fato. Os os vereadores concordaram plenamente e aprovaram também.
         Fica aqui agora a pergunta ao prefeito cadê o reajuste dos servidores municipais, que passam de dois anos sem correção da inflação, e cadê o cumprimento da promessa feita no debate da rádio educadora, onde o atual prefeito prometeu enviar o plano de carreira dos servidores para Câmara ainda no mês de setembro? Ainda cadê o respeito à lei 101/2000 que em seu art. 21 Parágrafo único diz: “Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão”, cito ainda cadê o respeito à resolução 22.252/06 e a lei 9.504/97 art. 73 VIII.
         O que fica evidente no ar, é que para o interesse dos políticos tudo pode mais para o interesse do trabalhador não pode por que estamos em período eleitoral.
Os trabalhadores de Caetité estão indignados com esta falta de respeito para com o servidor e o dinheiro público.
         O sindicato que representa a(s) Categoria(s) do município de Caetité estará na próxima semana junto a sua acessória jurídica analisando a situação, detectando qualquer irregularidade a exemplo de: legislar em causa própria ou reajuste ou aumento de salário em período eleitoral de forma irregular, assim irá acionar a justiça para que as devidas providências sejam tomadas, a exemplo de Guanambi que o juiz eleitoral proibiu o aumento de 144% para o prefeito.