Diretor do SINDATRAN-BA viaja para divulgar e mobilizar a categoria no estado da Bahia para o encontro em Brasília.

O diretor de comunicação do SINDATRAN-BA (Sindicato dos agentes de trânsito da Bahia) Vagnelson Ribeiro, que também é agente de trânsito na cidade de Caetité-Ba, Região sudoeste da Bahia, visitou várias cidades da região para divulgar e mobilizar a categoria sobre a grande mobilização nacional da categoria em Brasília.
A primeira cidade a ser visitada foi Guanambi e depois visitou no último sábado a cidade de Vitória da Conquista a quase 300 km de Caetité, onde encontrou com os agentes de trânsito, tanto da cidade, quanto da cidade vizinha Itapetinga.
O diretor explanou sobre os três projetos federais que tramita no congresso que diz respeito à categoria, o PL 7.410 bolsa formação (valor de 443,00 reais mensais), PEC 55 emenda a constituição para incluir a categoria no art. 144 da CF e estabelecer a categoria em carreira e piso salarial tanto para os agentes de trânsito como para todos os guardas municipais, e por último o PL 3624 porte de arma em serviço aos agentes de trânsito.
Falou da importância do agente de trânsito no contexto atual de lutas por melhoras na categoria, em que não temos entidades ou associações que nos represente a nível nacional e cada agente de trânsito no seu município tem um papel importantíssimo em mandar representante a Brasília, fazendo sua parte e sendo um agente multiplicador para os demais, pois é sabido de todos que nenhum projeto no congresso nacional sem pressão popular vai à frente.
Essa grande mobilização em Brasília será algo inédito para nossa categoria, onde estaremos dando as caras na capital administrativa e política do país.
Lá reuniremos com deputados e senadores; os relatores das nossas matérias, deputados autores dos nossos projetos, além das delegações estaduais visitarem cada gabinete dos deputados das comissões em que tramitam nossos projetos.
Todos os agentes de trânsito da região sudoeste ficaram bastante empolgados e já ficou acertado de alugar um ônibus grande para enviar representantes das quatro cidades juntas.
Também o diretor já entrou em Contato com as outras regiões do estado; região sul, oeste, norte, recôncavo e região metropolitana de Salvador, onde o SINDASTRANS estão articulando em mandar 3 (três) ônibus grande a Brasília.
O “agente de trânsito” Vagnelson diz que tem esforçado em fazer sua parte não por que faz parte de um sindicato, mais pela causa da categoria, que vai muito além da nossa abrangência e beneficiará cada agente de trânsito em todo o país. Porém salienta que sozinho ele não conseguirá sensibilizar e mudar o país mais se cada agente no seu município e estado, reconhecendo a importância desse encontro e dando sua contribuição, principalmente indo nessa mobilização em Brasília, aí sim poderemos galgar horizontes e vertentes antes nunca almejados por cada um de nós.

Estado de Goiás articula para enviar a maior delegação estadual de agentes a Brasília





Durante o curso de Formação dos Agentes de Trânsito de Caldas Novas-GO, o Instrutor do CEPET (centro de estudos e pesquisas de trânsito e tranportes) Ayer Franco que também é Agente de Trânsito do município de Rio Verde-GO, apresentou a PEC 55/11 no dia 18 de Agosto para aos alunos/agentes.
“A PEC 55/11 para alguns não passa de utopia, mas aquele que realmente sonha e tem orgulho de ser Agente de Trânsito lutará pela realização do seu sonho, conclamo a todos vocês que estão ingressando agora nessa árdua e gratificante profissão a comparecerem em Goiânia no mês de Setembro, onde iremos realizar uma conferência juntamente com a Guarda Municipal de todo Estado de Goiás para unirmos forças”, abordou Ayer.
Durante o curso o Diretor do CEPET Ênio Goyatá, que é Agente da AMT de Goiânia deixou bem claro que todas as cidades que o Trânsito é Municipalizado serão contactadas pessoalmente pela equipe do CEPET, antes de irmos para Brasília reuniremos com a classe dos Guardas Municipais de todo Estado em Setembro para “discutirmos e tirarmos todos as dúvidas antes do Encontro Nacional.
Os Agentes de Caldas Novas-GO confirmaram que irão participar do Encontro em Setembro em Goiânia-GO, e já adiantaram que vão enviar uma comissão também para o Encontro Nacional em Outubro em Brasília.
O Agente e Instrutor Ayer, ainda enfatizou que o CEPET irá convidar todos os Deputados e Senadores Goianos para o Encontro em Goiânia em Setembro.
Enviado por; Ayer Franco.
Monte sua caravana e vamos todos juntos, marchar em prol da nossa categoria!!!
Maiores informações entrem em contato com os representantes de cada estado

II ENCONTRO NACIONAL DA CATEGORIA EM BRASÍLIA‏

Outubro de 2011, na capital do País, Brasília, será pauta de uma grande manifestação da categoria dos agentes de trânsito, que estarão reunidos para tratar de projetos federais como:
PEC 55/11 que disciplina e regulamenta a categoria do agente de trânsito.
PL 7410/10 inclusão da categoria aos cursos e a bolsa formação do PRONASCI
PL 3624/08 Porte de Arma em serviço para o agente de trânsito.
A data e local a definir, após a relação do quantitativo de pessoas que irão.
Para evitar acumulo de responsabilidade e tarefa para poucas pessoas que estão organizando, foi definido que cada estado será responsável para organizar sua delegação ou caravana, onde uma pessoa ou sindicato, associação ficará a cargo de organizar suas delegações ou caravana e ficar em sintonia com os organizadores dos demais estados para realização do evento. Cada delegação ou organizador da caravana do respectivo estado que irá a Brasília terá que providenciar meios para custear as despesas, como transporte, alimentação e estadia. Como sugestão os organizadores dos estados procure unir forças com os sindicatos ou associações de seus estados, como também, órgãos de trânsito e políticos, principalmente deputados de suas regiões para ajuda de custo das despesas, além é claro dos colegas que não irão, porém cada um poderá ajudar com uma contribuição de valor X, assim enviando seus representantes a Brasília. No país existem 1.081 municípios com o trânsito municipalizado, se cada um desses mandarem pelo menos 2 agentes de trânsito teremos mais de 2 (dois) mil pessoas lá em Brasília manifestando apoio, e dado a cara para que todo o país e principalmente os políticos veja com mais atenção a nossa categoria. Brevemente divulgaremos pesquisas de preços de refeições e estadias nos hotéis de Brasília para facilitar o planejamento de orçamentos financeiros das viagens das caravanas. É muito importante a confirmação da participação dos estados e o numero de agentes que formarão as delegações até o dia 31 de agosto, pois é necessário o conhecimento de números para as providencias de auditório e outros fatores para trabalhar e organizar melhor o encontro da categoria em Brasília.
No evento iremos com nossas delegações nos gabinetes de todos os deputados pedindo apoio aos projetos de nossa categoriaForam convidados para nossa manifestação os autores das matérias acima citada e repassado o convite aos demais deputados interessados.
Ao ler este email repassem para todos seus amigos e colegas para que os emails cheguem a todos os municípios onde existem agentes de trânsito.
Vamos todos juntos nessa luta impactar Brasília, em mais um grande encontro da categoria, consolidando de uma vez por todas a força e união de todos os agentes de trânsito de cada canto do país
Maiores esclarecimentos falar com as delegações abaixo:

PL 7410/10 AVANÇA PARA PRÓXIMA COMISSÃO

O PL 7410/10 inclusão dos agentes de trânsito na lei do PRONASCI, que na prática são cursos à distância com bolsas mensais de 443,00 reais e outra bolsa olimpíada de 1.300,00. Teve o parecer do Deputado Enio Bacci votado pelos demais membros da comissão dando o parecer da comissão favorável. Agora o a matéria irá para comissão de tributação e finanças (onde poderá encontrar dificuldade, uma vez que a presidenta Dilma aconselha os deputados da base aliadas a não enviarem muitas matérias para o executivo que gere despesas) e a última comissão a de constituição e justiça. Cabe agora a cada agente de trânsito pressionar mandando email e ligando e fazendo mobilizações, para que a matéria continue avançando até a sansão presidencial.

Órgãos executivos de trânsito deverão prestar conta a cada três meses

Após a portaria do Denatran nº 407 de abril de 2011 em seu art. 11 que trata da publicação anualmente na internet de dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação, A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga os órgãos de trânsito a divulgar, a cada três meses, relatório com os valores arrecadados com multas aplicadas no trânsito. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara. Veja a matéria completa no link: Agência câmara de notícias
É a fiscalização pegando os órgãos fiscalizadores.

Agentes de trânsito da Paraíba se encontram em Patos para discutir PEC 55 com o dep. Hugo Mota


Aconteceu neste domingo, dia 07, no Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador – CEREST, um importante encontro com agentes de trânsito de várias partes do estado da Paraíba. O encontro teve como objetivo aprofundar a Proposta de Emenda Constitucional número 55, de autoria do deputado federal Hugo Mota – PMDB, que disciplina a profissão de agente de trânsito no Brasil.

Participaram da atividade, agentes de trânsito de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Pombal e Patos. A categoria dos agentes de trânsito, encabeçados pela Associação de Lutas Trabalhistas dos Agentes Municipais de Trânsito de Patos – ALTRANS foi quem primeiro levantou a questão para ser discutida em nível nacional, encontrando apoio no mandato do dep. Federal Hugo Mota que já conta com o apoio de mais de 200 deputados federais que apoiam a PEC 55. “Como a PEC precisava de pouco mais de 170 assinaturas para ser protocolada, a quantidade de assinaturas que temos fica demonstrada que não enfrentará resistência para ser aprovada”, disse Hugo.
Durante o encontro, que contou também com a presença do diretor da Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Patos - STtrans, Dineudes Possidônio, os agentes interagiram com os componentes da mesa que dirigiram os trabalhos do evento, tiraram dúvidas sobre a PEC 55, compartilharam endereços e prometeram ajudar na mobilização nacional da categoria em prol da aprovação da referida PEC. O dep. Federal Hugo Mota confessou que recebeu congratulações de vários agentes de transito do país, “foram mais de trinta cidades que fizeram contato comigo pela iniciativa do projeto, isso mostra que a categoria está mobilizada”, revelou Hugo.

Antônio Coelho, presidente da ALTRANS e um dos organizadores do encontro, falou aos presentes que essa luta é de todos os agentes de trânsito do país, e que a mobilização deve ser permanente para garantir a aprovação o mais rápido possível da PEC 55. “A categoria está unida. Estamos mobilizando os demais movimentos, como por exemplo, o Movimento Lutas de Classes – MLC para ajudar nessa batalha”, confessou Coelho.

Ao final do encontro foi servido um almoço na sede da STtrans para os presentes, momento em que aconteceram diálogos informais, troca de experiências e planejamentos para novos encontros como o acontecido em Patos. Está sendo planejada uma grande mobilização em Brasília para o final de 2011 em prol da PEC 55.
Fonte: patos online

MULTAS DE TRÂNSITO ANULADAS SÃO INVESTIGADAS PELA JUSTIÇA

Novas investigações mais detalhadas sobre os possíveis cancelamentos de forma fraudulenta em multas de Taboão da Serra, envolvendo o atual secretário da pasta na época, Claudinei Pereira foi divulgada no novo relatório da Polícia Civil da cidade nesta quinta-feira, (4). Um pedido à Justiça decreta 29 mandados de prisão de suspeitos na fraude, ao menos cinco vereadores podem estar diretamente envolvidos no esquema, segundo aponta o relatório.
Entre vereadores, o relatório ressalta nomes até do prefeito Evilásio Farias que pode ter sido beneficiado com o cancelamento de uma multa a qual trafegava sem o cinto de segurança conforme determina a Lei de trânsito municipal e estadual. Guardas municipais, um delegado e até policiais militares estão entre as pessoas que supostamente foram beneficiadas com a quebra de multas.
O relatório detalha uma série de recursos apresentados à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Informações apontam que a cidade de Taboão tem em média 56% de recursos deferidos.
O esquema fraudulento com a participação de políticos na cidade é investigado desde 2006. Até agosto de 2011, mais de 7 mil multas foram canceladas, o total de pedidos soma 12.651. O relatório da Polícia demonstra em mais de suas 230 páginas que mais de R$ 1 milhão deixou de ser arrecado com o esquema.
Em entrevista à Folha On-line o prefeito Evilásio Farias se defendeu dizendo que não fez nenhum pedido da multa e afirmou que irá procurar entender o que aconteceu para o seu nome configurar entre os envolvidos da fraude investigada.
Por sua vez, o ex-secretário de Mobilidade Urbana Claudinei Pereira dos Santos, assinou o pedido de cancelamento do prefeito, alegando que a sua assinatura foi um erro. Em relação ao alto índice de cancelamento, para Claudinei os cancelamentos não ultrapassavam os 4%.
Exemplos de recursos:
Entre tantos recursos apontados no relatório, elaborado pelo Chefe dos Investigadores da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, Ivan Jerônimo da Silva, muitos chamam atenção pelas desculpas utilizadas para o cancelamento das multas.

"Eu não estava com celular, usava uma pulseirinha preta na mão esquerda", "pelo meu velocímetro não estava marcado velocidade acima do permitido" ou "talvez me excedido na velocidade, mas tenho pena conssiencia de que não vi a placa que marcava a velocidade determinada nesta avenida, conserteza si tivese visto teria reduzido a velocidade a determinado pela mesma" (sic).
Prisões
Vinte e três prisões, sendo 4 vereadores, três secretários municipais e vários funcionários e ex-funcionários da prefeitura de Taboão da Serra. Quatro acusados foragidos. Dezenas de computadores, centenas de pastas de documentos e pelo menos 10 veículos apreendidos. Este é o saldo inicial da maior operação já realizada pela Polícia Civil de Taboão, que investiga a fraude na arrecadação de tributos como o IPTU e o ISS.
Novas prisões não são descartadas e as investigações prosseguem a todo o vapor na cidade.

PROPOSIÇÃO 7410/2010 PRONASCI TEM NOVA MOVIMENTAÇÃO NO CONGRESSO

O Relator da matéria do Projeto de Lei 7.410/2010 inclusão dos agentes de trânsito na lei do PRONASCI “Programa nacional de segurança pública com cidadania” Dep. Enio Bacci (PDT-RS) deu parecer favorável pela aprovação do PL na comissão de segurança pública e combate ao Crime organizado (CSPCCO).
Agora o projeto está apto para ser encaminhado somente pelo presidente da comissão (CSPCCO) Mendonça Prado (DEM-SE) para pauta de votação, com todos os demais membros.
Se for para votação e aprovado, passará para próxima comissão de tributação e finanças.

Neste intuito peço mais uma vez todos os agentes de trânsito do Brasil e simpatizante que envie email novamente endereçado principalmente ao presidente da casa para que ele apresente o PL na pauta do dia, para votação, também peço que os amigos enviem email também para os demais membros da comissão pedindo os deputados para requerer do presidente da casa a apresentação do nosso Projeto de Lei.

Lembro os companheiros, que o governo não tem digamos boa vontade política em aprovar projetos que gere despesas aos cofres públicos, então é importante que todos nós pressionemos os deputados a nosso interesse.
email do presidente da comissão: dep.mendoncaprado@camara.gov.br
telefone: (61) 3215-5508 
Baixe o email de todos os deputados da comissão e modelo de carta: clique aqui
Serão somente dois minutos do seu tempo para enviar os emails.
Contamos com vocês!
tramitação PL 7410/10
NOTA: PEC 55 Foi enviado para comissão de constituição e justiça dia 03/08 tramitação PEC 55

AGENTES DE TRÂNSITO DE SANTOS SÃO AGREDIDOS


Agentes de trânsito da CET- Santos-SP, que controlava a fila de travessia dos veículos que iam para o Guarujá, foram agredidos por dois homens, que queria passar com seu veículo na frente dos demais, tentaram dar uma carteirada nos agentes alegando ser; um sobrinho do Senador Aécio Neves, que há pouco tempo teve sua habilitação apreendida em blitz e o outro filho do cônsul do Haiti em São Paulo, e ainda ameaçou dizendo que poderia mandar prenderem os agentes de trânsito caso não fossem atendidos seu pedido.
Percebendo que não iriam ser atendidos e que os agentes estavam entrando em contato com a PM, os mesmos partiram para agressão dos agentes que ali se encontravam, ferindo o Agente César Augusto, que teve seu supercílio cortado e o pulso deslocado.
Será até quando iremos ser agredidos, baleados, assassinados e perseguidos tanto politicamente quanto por marginais disfarçados na sociedade de bem, e ainda sermos pagos em muitos lugares com um salário que mau dar para sustentar nossa família.
Veja o relato do agente para a emissora de TV