O Sindicato de
Agentes de Trânsito do Estado da Bahia – SINDATRAN Bahia vem a público
responder as colocações do secretário de Administração Ricardo Teixeira, acerca
das negociações da “mesa permanente” de negociação criada pelo prefeito.
Em primeiro lugar
cumpre informar que dos seis sindicatos de servidores que representam o total
das categorias da prefeitura municipal de Ilhéus, somente SINSEPI e APPI,
participaram de todas as reuniões da referida mesa, que iniciou ainda no mês de
janeiro deste ano, os outros, em especial o SINDATRAN Bahia, nunca foi se quer
convidado a participar o que consta, inclusive, da ata da reunião última
ocorrida na sexta feira (12) passada. Outro ponto a ser observado é que os
sindicatos, todos eles, concordam sim com o índice, de despesas com pessoal,
considerando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde
que este, seja apresentado, com comprovação e que reflitam a realidade.
Após a apresentação
feita pelo próprio prefeito, em que o índice beirava os 64%, ficou demonstrado
pela professora Enilda da APPI, que alguns itens que estavam no cálculo não
deveriam estar lá, a exemplo de licença maternidade Salário família, Auxílio
Alimentação, Licença Maternidade, Inativos e FGTS, o próprio governo admitiu o
erro e refez os cálculos, mas, ao invés de diminuir o famigerado índice, o
mesmo aumentou para 68%. Nos estudos feitos pelos sindicatos, utilizando os
dados repassados pelo governo, o índice cai para 53,61 % no menor dos cenários
encontrados nos estudos da APPI e de 59% no pior dos cenários. Ora, em que
cálculo matemático, você vai retirar valores ( e foi da ordem de mais de R$
3.000.000,00) e os índices, ao invés de diminuírem, aumentam? O prefeito é
professor de Física, e deveria saber porcentagem básica, que o ensino começa na
5ª série. Por conta destes absurdos e disparidades, ainda não explicadas pelo
governo, é que os sindicatos, TODOS, decidiram não aceitar, como verdade, o
índice apresentado pelo governo, e levantar da “mesa de negociação”, mesmo
porque o governo, a todo o momento, afirma que enquanto estiver negociando não
se justifica a PARALISAÇÃO. Esquece o governo que a ADVERTÊNCIA dada pelos
servidores não é somente por conta dos erros no cálculo do índice, mas, pela
demora do governo em decidir por um percentual que seja de aumento, ainda que
0%. Na verdade, o que entendemos é que o governo quer “empurrar com a barriga”,
pois já estamos praticamente em agosto e nada foi decidido e categorias como
profissionais de educação e trânsito, têm data base em 1º de janeiro e o
restante, em 1º de maio, o que dá uma média de três meses de atraso nas
negociações e como o governo fará para pagar a diferença destes meses após o
aumento?
Na última reunião,
realizada na sexta-feira, dia 12, a comissão apresentou aos sindicatos a
planilha com despesas de pessoal com todas as parcelas determinadas pelo
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), incluindo, e aí, pela primeira vez, os
gastos com terceirizações o que aumenta mais R$ 800.000,00. Mais uma vez os
sindicatos reclamaram de o governo trazer argumentos novos para jogar a
negociação a estaca zero e empurrar até dezembro, como já sinalizou o alcaide,
as negociações salariais.
O secretário afirma
que “somente com estudos conjuntos sobre reordenamento das despesas do
município será possível avançar nas propostas de reajuste salariais, o que
estava acontecendo nas reuniões anteriores”. Mente o secretário quando diz que
na reunião do dia 12 não houve propostas de reordenamento das despesas com
pessoal. O SINDATRAN Bahia, naquela oportunidade, apresentou diversas propostas
de “enxugamento” da folha salarial a exemplo de: corte de 30% dos cargos
comissionados; retorno dos valores de salários de cargos comissionados a
dezembro e congelamento destes até a situação melhorar; extinção dos cargos de
administrador de bairros e distritos, que segundo os secretários Isaac Albagli
e Ricardo Teixeira, em reunião com o SINDATRAN no último dia 15/07, não fazem
diferença, pois seria uma economia da ordem de R$ 20.000,00 somente, pagos aos
admistradores de bairro. Ora, para quem diz está com a cuia na mão, R$ 0,10 é
muito dinheiro. Outra proposta apresentada pelo SINDATRAN Bahia foi a extinção
de alguns cargos que se quer tem serventia como: chefe da casa dos conselhos (onde
funciona?); também foi apresentada a proposta da substituição de TODOS os
cargos comissionados, por servidores que tenham condição técnica e gerencial
para tocarem as diversas pastas, a exemplo da Guarda Municipal; secretaria da
fazenda; de obras; de meio ambiente e etc.
Deixamos claro a
sociedade que não estamos encerrando o diálogo, somente entendemos que o que o
governo pretende é empurrar as negociações até dezembro, trazendo a cada
reunião um novo item para compor o cálculo do índice e retornando as discussões
a estaca zero, bem como, demonstrar um índice fictício alto para justificar as
demissões que propôs ao PC do B, que na verdade tem a intenção de enfraquecer
os sindicatos, além de punir alguns sindicalistas e amedrontar o restante das
categorias. Fonte: Sindatran.org.br
Valério
Bomfim
Presidente
SINDATRAN Bahia,
Representante
da União Geral dos Trabalhadores UGT - Bahia
Federação
dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado da Bahia – FESEMPRE
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