Comissõa de Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito às 18:33

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (5), proposta que define novas diretrizes para o para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O fundo recebe 5% dos valores das multas de trânsito para aplicar em segurança e educação no trânsito.

A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ao Projeto de Lei 1238/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O texto altera a lei que criou o Funset (9.602/98) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que estabeleceu o fundo.

Pela proposta, o fundo terá como diretrizes a adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente voltados para atender regiões e municípios com elevados indicadores de acidentes de trânsito, excetuadas capitais de estados e regiões metropolitanas.

Atualmente, a lei que criou o fundo prevê o uso dos recursos para despesas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de operacionalização da segurança e educação de Trânsito. Segundo Leal, essa brecha tem justificado o uso dos recursos para outros fins, como promoção de eventos nacionais e participação em encontros internacionais sobre segurança e educação de trânsito.

“É um conjunto de ações que deveriam ser custeadas com recursos orçamentários, para que os valores do Funset fossem destinados a intervenções de resultados palpáveis”, afirmou.

Regiões

O relator retirou do texto a prioridade de aplicar recursos do fundo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Os problemas de segurança e educação no trânsito afetam toda a população, independentemente de posição geográfica, renda e nível de educação formal”, disse Leal.

O prazo para a vigência da lei, se a proposta for sancionada, também foi ampliado para dois anos depois da entrada em vigor do texto. De acordo com o deputado, esse tempo seria suficiente para o Denatran assegurar recursos no Orçamento para custear as despesas atualmente pagas pelo fundo.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara 11/06/13

A categoria construindo a PEC 55 dos Agentes de Trânsito às 14:58

Em diversas reuniões nacionais, estaduais e também em vídeo conferências realizadas com membros da categoria e com lideranças sindicais, foram discutidos alguns pontos da PEC 55, levantando sugestão a fim de melhorar (conforme nosso entendimento) a redação apresentada.

São os pontos levantados até agora:

1- Definir num parágrafo específico para os Agentes de Trânsito, diferenciando da função de Guarda Municipal; (Este tópico nos atende e segue sugestão de relatório do Deputado Hugo Leal em parecer na CCJC constante no próprio processo da PEC).

2- Nomenclatura no texto ser unicamente “Agentes de Trânsito”; (Não deve ser mencionado se Estadual ou Municipal, para atender toda a categoria. Alguns Municípios não possuem Agentes e alguns Estados também não, não pode ser o pedido da categoria pela exclusão de colega).

3- Evitar alterações que polemize a propositura; (Um exemplo que pode iniciar grande debate é “dar prazo limite” para o legislativo criar o piso. Isso travaria a tramitação).

4- Focar como principal ponto a estruturação da profissão de agente de trânsito em carreira.

Construindo democraticamente as readequações para melhorar o texto da PEC 55, os Agentes de Trânsito do Brasil que discordam dos pontos acima ou que quiserem apresentar mais sugestões, nos enviem até o dia 30 de junho (pelo e-mail: sinatranpb@yahoo.com.br) para levarmos ao relator na reunião que ocorrerá no próximo mês de julho na Paraíba.

Esclarecemos que essa organização da discussão está a cargo da equipe de Agentes da Paraíba porque o relator da PEC é Efraim Filho, eleito pela Paraíba. Além da parceria e proximidade que temos com o Deputado, é mais fácil o acesso pelos Agentes do Estado do Deputado.

Aguardamos sugestões e críticas, pois o diálogo é a melhor forma de construir.

Fonte: Sinatran-pb 11/06

Câmara aprova projeto que regulamenta desmontagem de veículos às 11:56

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 23/11, do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos. A matéria será enviada ao Senado.

O texto acatado pelo Plenário é resultante de uma emenda do próprio autor depois de negociações com as áreas competentes do governo. Entre as regras aprovadas está a dedicação exclusiva da empresa à atividade de desmontagem, a inscrição perante os órgãos fazendários e a regularidade de registro, inclusive dos administradores.

Armando Vergílio ressaltou que o texto, além dos benefícios para a segurança e a desarticulação de quadrilhas de roubo de carros, contribui para a preservação ambiental. "Não vamos mais ver esses subprodutos de roubo, como carcaças e baterias de carros, descartados de qualquer maneira no meio ambiente", disse.

REGISTRO

Para conceder o registro à empresa, o Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado terá 15 dias a partir do pedido de registro, especificando, no caso de negação, as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pendentes de atendimento.

Esse registro terá validade inicial de um ano e, na primeira renovação, ela sobe para cinco anos.

Se virar lei, o projeto entrará em vigor um ano após a publicação. As unidades já existentes de desmontagem deverão se adequar à nova lei no prazo máximo de três meses.

Para o autor, “esse projeto preserva a indústria nacional, formaliza um negócio, tem cuidado ambiental”.

Peças cadastradas

A União deverá criar um banco de dados nacional de informações sobre os veículos desmontados, as atividades exercidas pelas empresas do setor e com dados sobre as peças ou conjuntos de peças usadas destinadas à reposição. Também deverão ser registradas aquelas que viraram sucata ou tiveram outro destino.

O Contran regulamentará a implementação, a gestão e a alimentação desse banco de dados, definindo ainda os níveis de acesso. As polícias terão acesso ao banco de dados independentemente de ordem judicial.

SEGURANÇA DAS PEÇAS

Caberá também ao Contran disciplinar os parâmetros e os critérios para verificação das condições das peças usadas, os requisitos de segurança e a lista de peças que não poderão ser destinadas à reposição.

O projeto prevê que a oferta de peças ou serviços que incluam peças de desmonte precisa assegurar ao comprador informações claras sobre a procedência e as condições do produto.

FISCALIZAÇÃO

A proposta aprovada torna obrigatória a fiscalização in loco dos detrans antes da concessão do registro ou na sua renovação, assim como fiscalizações periódicas sem comunicação prévia.

O projeto proíbe os governos de fixarem preços de atividades relacionadas com a desmontagem, de limitarem o número de empresas ou de locais em que a desmontagem poderá ser exercida ou de estabelecer qualquer regra de exclusividade territorial.

A empresa de desmonte deverá emitir nota fiscal de entrada do veículo nas suas dependências e pedir, em no máximo cinco dias, a certidão de baixa do registro do veículo.

Haverá prazos também para desmontar o veículo (dez dias úteis), comunicar ao Detran esse fato (três dias úteis) e manter certidões de baixa dos veículos desmontados (dez anos).

Mais informações:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/444166-LEI-SOBRE-DESMONTAGEM-PODE-REDUZIR-VALOR-DO-SEGURO-DE-CARROS,-DIZ-DEPUTADO.html

 

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/444168-PROJETO-CRIA-PENALIDADES-PARA-EMPRESAS-QUE-DESCUMPRIREM-NORMAS.html

Fonte: Agência Câmara Notícias  05/06

 

Lei de gratificação por armas ilegais apreendidas entra em vigor às 06:40

Entra em vigor a partir de amanhã a gratificação em dinheiro pela apreensão de armas de fogo ilegais no DF por agentes do Estado - policiais militares e civis, bombeiros, agentes de trânsito e penitenciários e técnicos de trânsito rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagem.

 

"O objetivo é retirar o maior número possível de armas de circulação porque muitos crimes violentos são cometidos mediante a utilização de armas de fogo. Os criminosos não vão se sentir à vontade ao andar com armas porque sabem que a qualquer momento estarão sendo abordados pela polícia", afirmou o Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

 

A bonificação será paga - com o vencimento - aos policiais que comparecerem à delegacia imediatamente após a apreensão do armamento e que assinarem o Auto de Prisão ou Procedimento de Apuração.

 

Os valores variam entre R$400 - para revólver de calibre permitido - e R$1.200 - para fuzil, metralhadora ou submetralhadora de calibre restrito.

 

As gratificações serão custeadas pela corporação, órgão ou entidade de origem do militar ou servidor, com recursos vindos do Tesouro Nacional.

 

Policiais civis e militares serão bonificados, ainda que estejam de folga, e os valores serão pagos individualmente se a apreensão for realizada por um único agente ou divididos em partes iguais entre os que participarem da operação.

 

As armas recolhidas deverão ser catalogadas, classificadas e identificadas.
Fonte:  Site em tempo real.

Presidenta Dilma sanciona lei que estabelece dia nacional do agente de trânsito às 05:00

A categoria de agentes de trânsito de todo o Brasil finca um marco histórico na sua trajetória de existência, trajetória esta ainda tenra, mas que sem dúvidas é sinônimo de muitas batalhas e vitórias. Hoje 5 de Junho de 2013 foi sancionada pela presidente Dilma Roussef a Lei 12.821 – que institui a data de 23 DE SETEMBRO COMO DIA NACIONAL DO AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Vale salientar que este grupo de servidores de todo Brasil têm tido novos anseios bem como tem conquistado cada vez mais seu espaço a cada amanhecer. Compreende que as lutas diárias e as que estão por vir sem dúvidas, serão intensas, e que a cada instante teremos novos espaços e significados a conquistar. Afinal viver é transitar, e esse transitar depende acima de tudo de nós.

Enfim, entendemos que os desafios são grandes, mas as conquistas também. Sendo assim cabe a nós nos parabenizar, bem como à todos que comungam dessa vitória e que juntamente conosco fizeram com que essa conquista se tornasse realidade.

Instalada Comissão Especial que vai apreciar PEC 55 às 12:53

Conforme Ato da presidência da Câmara dos Deputados, foi instalada na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão Especial que vai analisar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que vai regulamentar a profissão dos agentes de trânsito de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB).

Na ocasião, foram eleitos como presidente o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e como relator o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). A Comissão Especial terá quarenta sessões para proferir parecer e a PEC ser votada em dois turnos no plenário.

Hugo Motta comemorou mais um avanço na tramitação da PEC 55 e afirmou que a regulamentação da profissão dos agentes de trânsito é muito importante, pois “a categoria é essencial para a prevenção de acidente, principalmente nos dias de hoje em que os índices de acidente estão cada vez mais altos”. O parlamentar disse ainda que vai providenciar junto à Comissão uma audiência pública no Estado da Paraíba para ouvir tanto a categoria como a sociedade.

Fonte: motamota.com

STTrans gasta quase 12 mil reais de gratificações para servidores considerados excepcionais às 14:49

O relatório sobre salários e gratificações pagos pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STtrans entregue ao vereador Jefferson Melquíades – PMDB pelo atual superintendente Maurício Alves demonstra gastos de quase R$ 12.000,00 com gratificações e com servidores de confiança dentro do órgão.

A provocação para que se torne público esses gastos foi um pedido do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba – SINATRAN e veio à tona na sessão desta terça-feira, dia 04, durante a sessão da Câmara Municipal dos Vereadores através do próprio vereador Jefferson Melquíades.

O vereador lamentou durante sua intervenção na tribuna da Casa Juvenal Lúcio de Sousa que para ter acesso aos documentos foi necessária sua ida a STtrans, pois os documentos deveriam ter ido a Câmara como solicitado em seu requerimento e protocolado pela secretaria da casa.

O relatório chegou às mãos do vereador Jefferson após um mês da solicitação e devido a uma polêmica gerada na imprensa, onde o superintendente, em nota, disse que o vereador estava convidado a ir pegar a documentação na sede da STtrans.

“Esse documento mostra a disparidade de gratificações e a falta de isonomia dentro do órgão, aonde existe servidor que recebe 100% em cima do salário sem uma justificativa aceitável pelos demais servidores. São gratificações adicionais que chegam a R$ 7.358,40 e somando as gratificações de função do valor de R$ 4.112 alcançará o montante de R$ 11.470,40”, disse Antônio Coelho.

NOTA "Caso muito parecido está acontecendo em uma Cidade da Bahia"

Fonte: Patos online.com

Presidente da AMC proibe contato de agentes com a imprensa às 15:06

Uma portaria do presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC, proibe de agentes de trânsito falar com jornalistas, sob pena de sofrer punição.

Este é o teor da portaria assinada pelo presidente da AMC, Vitor Cosmo Ciasca Neto:

PORTARIA N° 125/2013 ispõe sobre o contrato de gentes públicos da AMC com imprensa.

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL E TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE ORTALEZA – AMC, autoridade máxima de trânsito do Município e Fortaleza, no exercício das atribuições estabelecidas ela Lei Municipal n° 8.419/2000, que criou a presente autarquia, bm como de acordo com o Ofício n° 936/01 – DENATRAN, ue integrou a AMC ao Sistema Nacional de Trânsito.

CONSIDERANDO a necessidade de fornecer informações tcnicamente fundamentadas. CONSIDERANDO a necessidade deevitar conflitos de informações à sociedade. CONSIDERANDO  anecessidade de disciplinar internamente o fluxo de informações pertinentes às ações e projetos desenvolvidos pela AMC. CONSIDERANDO a necessidade de padronizar o relacionamento da AMC com a imprensa.

RESOLVE: Art. 1° – A divulgação de resultados e entrevistas à imprensa deve ser previamente acordada com os representantes da assessoria de comunicação social da AMC, que deverão, quando necessário, verificar as informações técnicas com o setor competente, visando a evitar o fornecimento de informações divergentes.

Art. 2° – Somente o presidente da AMC e o Secretário de Conservação e Serviços Públicos, ou os agentes públicos por estes designados, poderão conceder entrevistas à imprensa, sendo vedado o contato de outros agentes públicos com repórteres sobre qualquer assunto relacionado ao papel institucional da Autarquia, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza.

Art. 3° – As notas impressas deverão seguir o entendimento da assessoria de comunicação social da AMC.

Art. 4° – Os casos omissos serão resolvidos no âmbito da presidência da AMC.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AMC, em 13 de maio de 2013.

 Vitor Cosmo Ciasca Neto – PRESIDENTE DA AMC.

Fonte: diário do nordeste 31/05

PR: sargento compra briga com moradores e políticos ao promover choque de ordem no trânsito às 15:05

Um PM promoveu um choque de ordem no trânsito de uma pequena cidade do interior do Paraná. E acabou comprando uma briga com moradores e políticos.

Na cidade de 13 mil moradores e trânsito sossegado, a imprudência era rotina. Ninguém usava cinto de segurança, nem capacete.

Um comportamento que vem mudando de uns tempos para cá. “Agora que diz que precisa usar, eu estou usando”, confessa o taxista Dito Endo.

A farra acabou com a mudança no comando da PM de Tamarana. Um sargento linha dura assumiu o cargo e adotou uma política de tolerância zero com as infrações de trânsito.

“É o que me compete. E eu fui preparado e capacitado para isso”, diz o sargento da PM Michel Jovanovich.

Nas ruas, a caneta não para. A equipe do sargento aplica em média duas multas por dia e já apreendeu quase 200 veículos, a maioria motos. O rigor espantou agricultores que costumam rodar na cidade em situação irregular. O movimento no comércio caiu e foi uma chiadeira só.

O protesto chegou até a Câmara de Vereadores, que resolveu convocar o sargento Michel para dar explicações.

“Ele respondeu todas as perguntas, a população questionou, os vereadores questionaram”, contou o vereador Renato Gonçalves.

A ata da sessão mostra um grupo preocupado com a fiscalização. Moradores e vereadores falaram dos prejuízos na cidade e sugeriram que polícia fizesse uma campanha de orientação antes de aplicar as multas. O sargento bateu o pé. Disse que as leis já são conhecidas de todos e que vai continuar de olho nos abusos.

“O  tom foi de pressão. Independente de ser uma cidade pequena, na área rural, a lei é para todos. Ela deve ser cobrada, sim”, disse o sargento.

Na cidade que reaprende a cumprir as leis na marra, a discussão ganhou as ruas. Fonte Jornal Nacional 30/05

Resolução de trânsito que obriga emplacamento de tratores entra em vigor às 15:00

A resolução do Conselho Nacional de Transito (Contran) que obriga registrar no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, pavimentação ou guindastes entrou em vigor neste sábado (1º). De acordo com a Agência Brasil, quem descumprir a determinação de emplacar os veículos estará sujeito ao pagamento de multa, cujo valor atual é de R$ 191,54. Além disso, terá o trator apreendido e sete pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara Federal criticou a medida. “Essa norma é absurda. Deve ter sido feita por um burocrata urbano, sem levar em conta a questão rural”, avaliou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA. O parlamentar é autor de um projeto que defende equiparar as máquinas agrícolas aos carros bélicos, que não necessitam de registro. Fonte: Bahia Notícias 01/06

Vunesp fará concurso do Detran de SP para 1.200 vagas às 14:55

Cargos são de oficial de trânsito e agente de trânsito. Edital deve ser publicado nos próximos dias.

A Fundação Vunesp fará o concurso do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) para 1.200 vagas. O edital deve sair nos próximos dias.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a abertura de concurso público neste mês. O despacho foi publicado no dia 16 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Serão 600 vagas para oficial estadual de trânsito, que exige nível médio; e 600 para agente estadual de trânsito, de nível superior. As vagas são para todo o estado.

Em janeiro deste ano, o governador já tinha anunciado a publicação do edital do concurso e informado que novas vagas devem ser criadas. Na ocasião, Alckmin também sancionou a lei que transforma o Detran em autarquia, que vai possibilitar maior autonomia ao órgão executivo estadual de trânsito. Fonte G1.com

Nos últimos dez anos os acidentes com motociclistas cresceram 263% às 14:52

Em 2001, morreram 3.100 motociclistas, segundo o ultimo levantamento do Ministério da Saúde. Em 2011 foram mais de 11 mil. Só nas estradas, o aumento no numero de mortes de motoqueiros foi de 10%, nos últimos três anos.

O consultor de trânsito destaca alguns erros mais comuns dos motociclistas, como trafegar muito próximo a caminhões. “Atrás do caminhão tem uma turbulência muito grande. A turbulência tende a jogar o motociclista  para fora da pista. Com farol apagado, a visibilidade dele fica mais difícil, o automóvel que está em sentido contrário tende a não perceber o motociclista. Independente de  ser moto ou carro é proibido trafegar no acostamento”, diz Josias Baptista, consultor de trânsito.

O ponto cego dos retrovisores  dos carros aumenta o risco. O motorista olha o  espelho do lado direito o central e depois o esquerdo. Parece não haver nenhum veiculo por perto. A motocicleta surge de repente, ultrapassando o carro. A falta de visibilidade pode acabar em acidente.

Como a motocicleta é menor, fica mais difícil de ser percebida. O consultor de trânsito diz que o espelho central deve mostrar a rodovia atrás do carro e os laterais nunca podem refletir a lataria do carro. Os dois retrovisores devem ficar bem abertos. “Quando acontece um acidente envolvendo um motociclista em uma BR, geralmente é fatal. Um veículo é sempre responsável  pela segurança do menor. No caso de acidente, esta lei vai valer”, explica Aristides Junior, inspetor da Polícia Rodoviária Federal. Fonte: Jornal Hoje 03/06