O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
terá redução de cerca de 4,6% em 2013, segundo informou a Secretaria da Fazenda
da Bahia (Sefaz) na manhã desta quarta-feira (12). O imposto é calculado sobre
o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de
Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Os valores foram publicados no Diário
Oficial do Estado .
De acordo com a Sefaz, os automóveis apresentaram uma redução de 9,6%;
caminhões têm queda de 5,3%; e os ônibus e micro-ônibus registram queda média
de 6,1%. A diminuição, aponta o órgão, ocorreu em função do aumento da venda de
veículos novos, que puxou os preços dos automóveis usados para baixo.
Pagamentos
Os contribuintes podem ter desconto de 10% no IPVA fazendo o pagamento
em cota única até 28 de fevereiro de 2013. Existe a opção de pagar com 5% de
abatimento, caso o contribuinte opte por quitar o valor integral do imposto no
dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final
da placa do veículo.
Os proprietários têm ainda a opção de parcelar o imposto em três
vezes. Segundo a Secretaria da Fazenda, os débitos referentes à taxa de
licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento
da terceira parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados
em três vezes juntamente com o IPVA 2012. O órgão ressalta que o proprietário
que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em
três vezes.
Isenção
A secretaria informa que estão isentos do pagamento do IPVA as
embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte
coletivo, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com
motor de potência inferior a 50 cilindradas e a embarcação com motor de
potência inferior a 25 HP, máquinas agrícolas, táxi de propriedade de
motoristas profissionais autônomos, embaixadas, representações consulares,
funcionários de carreira diplomática, ambulâncias que não cobram pelo serviço e
pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou
municipal.
Já os veículos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos
municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades
sindicais, das instituições de educação ou assistência social sem fins
lucrativos e dos templos religiosos são imunes ao imposto.
De acordo com o órgão, a frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões
de veículos, sendo que 2,3 milhões pagam o IPVA. Até novembro de 2012, a
arrecadação do imposto chegou a R$ 743 milhões contra R$639,8 milhões em 2011,
um aumento de 16,12%, calcula a Sefaz.
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