Agente de trânsito é morto a tiros dentro de casa em Camaçari às 04:32

Um agente de trânsito foi morto a tiros dentro de casa na noite desta sexta-feira (9) em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, segundo informações da 18ª Delegacia. Cosme Batista da Silva, 34 anos, foi assassinado por volta das 19h30.

De acordo com a delegacia, o crime aconteceu no primeiro andar da casa da vítima, na rua Atalaya, bairro de Verde Horizonte. A casa ainda está em construção e o andar de cima não é habitado - a família usava para deixar entulhos e material de construção. 

Mesmo com familiares no térreo, até o momento ninguém que depôs sabe quem entrou na casa para atirar em Cosme. Vizinhos também não viram nenhuma movimentação anormal e a polícia ainda investiga para saber quem cometeu o crime e o que teria motivado o homicídio. Até o momento ninguém foi preso.
Cosme foi baleado no ombro, no braço e na altura da costela e morreu no local.

Fonte: Correio24H

 

Diretor e agente de trânsito prestam depoimento ao Ministério Público às 10:21

Funcionários da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo (CMTU) estiveram na manhã desta quinta-feira (8), na sede do Ministerio Público de Londrina prestando depoimento. De acordo com informações da CBN Londrina, os depoimentos fazem parte das investigações de supostos cancelamentos de multa por parte de funcionários da Companhia.
O agente municipal de trânsito, Claudinei Mendes, esteve no MP e falou com os promotores por cerca de 30 minutos. Ele não quis falar com a imprensa e apenas afirmou que não tem nada a temer. O diretor de trânsito, Wilson de Jesus, também prestou depoimento. Na chegada ao local ele reafirmou que nenhum funcionário será afastado e prometeu dar mais detalhes sobre o depoimento na saída do local.
O presidente da CMTU, André Nadai, também foi convocado para depor na manhã desta quinta-feira. Porém, até às 10h50, ele não havia comparecido ao MP. (Com informações da CBN Londrina)
assista ao vídeo

Fonte: Bonde.com.br

Taxista atropela agente de trânsito dentro da Rodoferroviária às 10:13

O agente da Setran (Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba) foi atropelado quando cruzava uma passagem elevada, com faixa para pedestres. Ele seguida para fazer fiscalização de bicicleta quando foi atingido pelo Taxi, prefixo 770, proximo à área de embarque ferroviário no interior da Rodoferroviária da capital.

O fato foi registrado as 8h30 da manhã desta quinta-feira (8). Testemunhas disseram que o taxista não estava em alta velocidade, mesmo assim, o agente da Setran, Luiz César do Carmo, 46 anos, sofreu ferimentos generalizados. Ele trabalha há 13 anos na fiscalização de trânsito.

O taxista Dirceu Pinto Nascimento, 53, que trabalha como motorista há 30 anos, disse que seguia em baixa velocidade e que tinha acabado de pegar um passageiro. "Ele viu que não foi culpa minha. O agente apareceu na minha frente e não tive tempo de desviar", disse à Banda B.

O agente da Setran foi socorrido pelo Siate e levado para o Hospital Cajuru sem risco de morte.

Fone: Banda B

Comissão que tramita o PL 7.410 PRONASCI Já tem o presidente e membros às 17:40

Hoje 07/03 o congresso compôs várias comissões permanentes, e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi uma delas, nessa comissão tramita o Projeto de lei 7.410/10 (PRONASCI) Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (cursos online grátis para os servidores da segurança pública, e ainda o governo federal ajuda com uma bolsa formação de 443,00 por mês).

Foi designado como presidente da comissão o Deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) e como Vice Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Entendendo a situação atual do PL 7.410/10 PRONASCI

No ano de 2011 o Deputado Luiz Pitmam- (PMDB-DF) relator responsável pelo Projeto, não deu seu parecer, chegou o fim do ano e desfez a composição da comissão.

Agora com essa nova composição terá que ser designado pelo presidente da comissão Antônio Andrade, outro relator para nossa matéria.

Que devemos fazer agora!

Caro companheiros devemos nos mobilizar novamente no propósito de mandar email, ligar e conversar com os deputados e lideranças principalmente do PMDB, de todos os lugares do país, pedindo apoio para que designer o mais célere possível o relator da nossa matéria.

Em breve postarei o endereço, telefone e email de todos os membros da Comissão CFT, bem como uma carta padrão para que todos os agentes mandem para os emails dos deputados, sendo necessário modificar somente o seu nome e cidade.

Unidos conseguiremos não há vitória sem luta e quanto maior for ela (luta) maior será o tamanho da nossa vitória.

Grande abraço!

Vagnelson Ribeiro

Diretor do SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia)

Veja a matéria sobre a composição da CFT no link abaixo

Agencia câmara

Pinda desenvolve projeto de educação para o trânsito às 09:02

O projeto de Educação para o Trânsito (Edutran) realizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Trânsito, iniciou as atividades no ano de 2012. Estão sendo atendidos alunos de nove escolas municipais. Sendo estas as unidades escolares Félix Adib Miguel, Madalena Benjamin, Vito Ardito, Ângelo Paes, Joaquim da Silva, Julieta Realle, Regina Célia, Moacyr de Almeida e Mário Bonotti.

Ao todo são 14 semanas de aulas e ao final os alunos participarão de uma formatura, onde são premiadas algumas redações. Neste semestre serão formadas cerca de 550 alunos. É realizada uma aula por semana, onde os alunos aprendem diversos temas relacionados ao trânsito, como: pedestre, travessia de rua, cinto de segurança, sinalização, brincadeiras de rua e ciclista.

O agente de trânsito Michel Cassiano de Oliveira Moreira conta que trabalha neste projeto pelo terceiro ano e diz que a satisfação de fazer parte disto é saber que pode colaborar, por meio de seu conhecimento, evitando que essas crianças se envolvam em acidentes e que no futuro se tornem cidadãos e motoristas conscientes e que respeitem as leis de trânsito.

Além das aulas do Projeto Edutran a equipe de educação do Departamento também trabalha em fábricas, instituições militares e demais instituições realizando palestras e trabalhos como blitz educativas, campanhas e também possui parceria com o Programa Escola da Família, aos finais de semana, onde fazem palestras educativas e oferecem a “Cidade Mirim”.

Por meio do Programa Escola da Família, as atividades do Edutran terão início dia 15 de abril, na EE. Professora Yolanda Bueno de Godoy, e encerrará dia 2 de dezembro na EE. Dirce Leopoldina. Toda a comunidade pode participar destas atividades a partir das 13h30. Ao todo serão atendidas 18 escolas que fazem parte do Programa.

Fonte: http://www.portalr3.com.br

Sinalização sobre radares de trânsito poderá voltar a ser obrigatória às 18:45

Roberto de Lucena: fim da sinalização pode estimular indústria de multas.

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 544/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que susta os efeitos de resolução (396/11), do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que acabou com a obrigatoriedade de sinalização sobre radares de trânsito.

Antes da resolução, os órgãos de trânsito eram obrigados a instalar placas informando os motoristas sobre a existência de fiscalização eletrônica e a velocidade máxima permitida na via. O objetivo da proposta de Lucena é restabelecer essa exigência.

O deputado argumenta que o fim da obrigatoriedade de sinalização sobre os radares de trânsito vai estimular a “indústria de multas” e aumentar o número de acidentes. Lucena lembra que especialistas afirmam que, sem as placas indicativas da fiscalização, os condutores serão surpreendidos e reduzirão abruptamente a velocidade, o que poderá causar derrapagens ou colisões.

Caso a resolução seja sustada, voltará a vigorar a Resolução 146/03 do Contran, que trata do mesmo assunto. “A Resolução 146/03 não estava obsoleta, uma vez que foi sendo aperfeiçoada por outras resoluções ao longo dos anos, com o devido cuidado com a segurança do trânsito e com a transparência da fiscalização eletrônica”, diz Lucena.

Tramitação
A tramitação da proposta ainda não foi definida.

06/03/2012 10:34

Fonte: Agencia câmara de notícias

Especialização em gestão do trânsito abre turma para servidores municipais às 18:59

Aulas da primeira turma da especialização foram iniciadas nesta sexta (2). Foto: Anderson Freire/Ascom

Em parceria com a secretaria municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), a UNEB está oferecendo uma turma exclusiva da especialização em gestão do trânsito para os servidores da Prefeitura de Salvador.

As inscrições estão abertas até o dia 8 deste mês. A pós-graduação lato sensu, vinculada ao Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I da universidade, está disponibilizando 50 vagas.

Os interessados devem se inscrever, mediante apresentação da cópia do contracheque, da ficha de inscrição e da declaração de desimpedimento, preenchida e assinada pelo pleiteante e chefia imediata, no setor de recursos humanos (RH) do órgão da prefeitura no qual trabalha.

Essa é a segunda turma da especialização. As atividades terão início no próximo mês, com carga horária de 465 horas-aula.

O investimento total na pós-graduação é de R$ 5.760. Com o objetivo de estimular a qualificação profissional dos servidores do município, a prefeitura vai arcar com 75% do valor do curso, enquanto o discente desembolsará apenas os 25% restantes.

“Nessa turma, vamos promover a reciclagem de agentes da Transalvador e de outros orgãos do município. O aprendizado de novos conceitos é importante para que esses profissionais possam atender as demandas surgidas com o crescimento da capital e dos grandes eventos que serão realizados aqui”, ressalta a professora Naira Moura, que integra a equipe de coordenação do curso.

A grade curricular da pós-graduação em gestão do trânsito foi construída em parceria com a Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/BA) e com a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador).

Naira sinalizou que a universidade está em negociação com outros órgãos para o lançamento de um curso voltado para gestão de transportes.

“Diversas secretarias municipais se interessaram e solicitaram reserva de vaga. Em virtude dessa grande demanda, firmamos algumas parcerias”, acrescenta o diretor do DCH, Antônio José, que também integra a equipe de coordenação do curso.

Vagnelson Pede apoio de deputado ao PRONASCI e cobra insalubridade do prefeito às 19:53

Ontem sexta feira 02/03 o diretor do SINDATRAN-BA (sindicato dos agentes de trânsito da Bahia) Vagnelson Ribeiro, (agente de trânsito) participou juntamente com o colega João Ricardo (agente de trânsito) de um seminário na cidade de Guanambi com vários políticos (prefeitos, secretários de estado, deputados estaduais e federais) além de vários seguimentos da sociedade civil organizada, para tratar sobre: “oportunidades e novos desafios para região do sudoeste baiano”.

Aproveitando do momento Vagnelson Juntamente com João Ricardo, abordou o deputado Federal Daniel Almeida (PC do B) autor do PL 7410/2010(PRONASCI), e expôs a situação do PL 7.410, em que foi dito que: a categoria está decepcionada com a posição do deputado Federal Luiz Pitmam (PMDB-DF), que prometeu, nos garantindo que manifestaria, dando seu parecer favorável, antes de terminar o ano de trabalho na câmara, pois o PRONASCI não se tratar de matéria polêmica, sem dizer que os agentes de trânsito do país realizaram uma campanha via email e telefone, e no final, o deputado Pitmam não cumpriu com sua promessa. Infelizmente no final do ano encerra todas as comissões e cria se nova composição no ano seguinte, assim nosso projeto voltará ao zero dentro da comissão de Finanças e Tributação (CFT) ou seja terá que designar outro relator novamente.

Também Vagnelson cobrou do Dep. Daniel Almeida empenho, assim que formar as comissões previstas para próxima semana, para que ele procure o presidente da comissão da CFT pedindo para nomear o mais rápido possível o relator do PRONASCI, feito assim Daniel agora procurar o então relator e pedir-lo celeridade no seu parecer. Foi lembrado ainda que esse ano de 2012 por ser ano eleitoral o congresso na prática só funciona seis meses, pois os deputados saem em defesa de seus cabos eleitorais (prefeitos) para eleição dos mesmos, e necessários se faz uma agilidade do deputado par ser nossa voz com os membros das comissões onde tramita ou tramitará nosso PRONASCI.

O deputado Daniel firmou compromisso com a categoria em procurar logo que compor a comissão CFT o presidente da mesma, bem como ele enfatizou a questão da importância em continuar na mobilização, por email, telefone, batida em Brasília etc.

Na oportunidade Vagnelson reuniu com o assessor jurídico da prefeitura de Caetité Dr. Elson e o prefeito José Barreira, onde cobrou a insalubridade, e pediu para que o executivo acelerasse no estudo e concessão desse adicional a categoria. Ficando acertado pelo prefeito que o assessor Dr. Elson irá procurar o responsável da prefeitura na segunda feira, para que o estudo seja feito imediatamente, “Constatando o risco ao agente, será automaticamente concedido para a categoria a insalubridade” diz o prefeito José Barreira.

Agente regulador de trânsito atropelado mortalmente às 06:53

Um agente regulador de transito, em serviço foi atropelado mortalmente Quinta-feira, 02/03, por um mecânico de motorizadas, na cidade de Porto Amboim, apurou a RNA.

A equipa médica do hospital de Porto Amboim tudo fez para salvar a vida do sub-chefe, Francisco António Tintas, de 44 anos, mas este acabou por morrer durante a sua evacuação para o Sumbe.

Testemunhas no local disseram que o motoqueiro circulava em alta velocidade.
“O motoqueiro estava sem capacete e vinha com muita velocidade encontrou o regulador de trânsito e atropelou-o”, explicou uma testemunha.
Alberto Valetim de 18 anos, o mecânico que sem capacete fazia experiência da motorizada de 135 centímetros cúbicos, ficou gravemente ferido na cabeça e no ombro esquerdo.

“Aquilo era uma curva, perdi estabilidade e de repente aprece o polícia e já não consegui travar”, disse o mecânico.
O comandante municipal de Porto Amboim da polícia nacional, Manuel Antunes lamentou o sucedido.
“Deixa-nos abalado é um quadro que nós perdemos e encorajamos a família a continuar firme ”, lamentou.

02-03-2012

http://www.rna.ao/ngolayeto/noticias.cgi?ID=54784

Senador: problemas de trânsito do DF só serão resolvidos com transporte público às 06:40

Os problemas no trânsito do Distrito Federal foram tema de pronunciamento do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) nesta quinta-feira (1°). O senador afirmou que todos os anos são registrados cerca de 400 acidentes com morte no Distrito Federal, números que, segundo ele, se comparam aos de uma guerra civil. Para o senador, a solução dos problemas no trânsito do DF passa, necessariamente, pela melhoria no transporte público.

- Nada adiantará se todos os esforços para melhorar o trânsito não começarem pela melhoria do transporte coletivo no Distrito Federal - afirmou o senador, que citou o direito constitucional de ir e vir do cidadão.

A situação dos ônibus no Distrito Federal foi um dos principais pontos criticados durante o pronunciamento. Rollemberg lembrou que, desde o início do atual governo, espera-se a realização de um processo licitatório para a renovação da frota, "sucateada". Segundo o senador, a realização da concorrência, inicialmente prevista para abril do ano passado, já foi adiada por duas vezes e está prevista para este mês. Em razão da demora, os ônibus do DF estariam rodando com mais de sete anos de uso, tempo máximo determinado por lei distrital.

- Nós estamos atentos e espero que desta vez, definitivamente, o governo do Distrito federal lance essa concorrência porque não é possível que, em pleno século 21, na capital da República, a população seja submetida a essas humilhações - lamentou o senador, que também denunciou a falta de regularidade das linhas noturnas, conhecidas como "corujão".

O senador afirmou que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) arrecadou, nos últimos quatro anos, cerca deR$ 1 bilhão, dinheiro que não estaria sendo aplicado na prevenção de acidentes, na educação para o trânsito e na conservação das vias públicas.

Após lembrar a campanha realizada nos anos 90 para o respeito à faixa de pedestres, que mudou hábitos culturais da população de Brasília, Rollemberg afirmou que a melhora no trânsito depende, também, do envolvimento e do compromisso da população, em um "processo social de educação e cidadania".

Da Redação / Agência Senado

Santo André antecipa retirada de publicidade às 06:28

Após denúncia do Diário, a Prefeitura de Santo André retirou placas de publicidade que estavam colocadas de forma irregular em postes ao longo do Viaduto Adib Chammas, no Centro. Os banners haviam sido afixados em estruturas metálicas que contêm placas de sinalização viária. Especialistas em trânsito avaliam que o excesso de materiais poderia confundir motoristas e até provocar acidentes.

A prática é proibida pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O artigo 82 da legislação determina que "é proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização".

Após a reportagem, a Prefeitura cumpriu o artigo 84 do código: "O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado". Caso as placas não tivessem sido tiradas, a Prefeitura poderia ser alvo de inquérito do Ministério Público.

Antecipou

Inicialmente, a administração municipal afirmou que iria remover os materiais apenas no fim de semana, com o intuito de não prejudicar o fluxo de veículos. A Prefeitura informou, no entanto, que a retirada foi feita na tarde de ontem, após constatação de que o trânsito estava tranquilo.

O Executivo prometeu também que, na noite de ontem, equipes técnicas fariam inspeção para verificar se outras placas de publicidade, sejam da Prefeitura ou particulares, feriam a legislação.

Fonte: Diário oficial do ABC

Agentes de trânsito passam a emitir boletins de ocorrência às 21:43

A partir desta quarta-feira, 29 de fevereiro, os agentes de trânsito de Juiz de Fora também poderão emitir boletins de ocorrência em acidentes de trânsito sem vítima e acionar o serviço de guincho em caso de veículos parados em locais indevidos, como na entrada de garagens, vagas para deficientes e pontos de ônibus. A mudança foi possível após convênio entre a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e as polícias civil e militar. De acordo com o Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PM), ocorrem em Juiz de Fora, em média, 40 casos de acidentes sem vítima todos os dias.

De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização da Settra, Jorge Lima, a nova atribuição dos agentes de trânsito tem como objetivo facilitar a vida dos moradores. “A frota de veículos em Juiz de Fora é crescente. Consequentemente, crescem também os acidentes. Diante disso, há a necessidade de dar facilidades à população. Por exemplo, existem as infrações que exigem a medida administrativa de remoção do veículo. A PM não consegue dar conta de atender todos os pedidos. Temos um número muito grande de reclamações diárias relacionadas à remoção de veículos. Para fazer a remoção, o guincho precisa de um boletim de ocorrência, que agora poderá ser feito pelos agentes de trânsito, dando maior agilidade ao processo”, destaca Lima.

Para desempenhar a nova função, os agentes de trânsito passaram por capacitação em novembro do ano passado a fim de aprenderem a preencher corretamente os boletins, que serão diferentes daqueles preenchidos pelos policiais militares, uma vez que vão ser destinados apenas para ocorrências de trânsito.

Com isso, a partir desta quarta-feira, 29, aqueles que precisarem resolver essas questões de trânsito, poderão entrar em contato pelo telefone (32) 3690-7400 (Settra) nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 6h às 23h30m, e aos sábado, das 7h às 18h. No caso de um agente de trânsito ficar responsável pela ocorrência, fará o boletim de ocorrência com um número sequencial municipal e vai encaminhá-lo à Polícia Civil para formulação do Registro de Evento de Defesa Social (Reds). O documento poderá ser obtido na Delegacia de Trânsito ou ainda no site do Sistema Integrado de Defesa Social.
Fonte: portaldotrânsito

Infrator agride agentes de trânsito de Curitiba às 03:22

Pobres e vagabundos”. Com esses argumentos um homem na faixa dos 30 anos distribuiu socos e pontapés contra dois agentes de trânsito, um homem e uma mulher, após ser autuado por causa da caminhonete F-250 estacionada na vaga de táxi. A agressão ocorreu na madrugada do dia 12 do mês passado, às 0h57, no ponto do Alto São Francisco. Cinco pessoas saíram de um edifício residencial e se dirigiram ao veículo disparando xingamentos. Quatro deles entraram no veículo, enquanto o quinto decidiu partir para cima do agente. “Primeiro ele arrancou a prancheta e o bloco que foram jogados para o lado de dentro do edifício. Em seguida, levei vários socos e chutes que só terminaram quando me jogaram contra um táxi”, contou o agente.

A agente de trânsito foi tentar conter o homem e tomou três socos e um forte puxão de cabelo. “Em 21 anos de rua nunca havia sido agredida fisicamente. Achei que ele não bateria numa agente mulher e com mais idade”, explicou. Ela conta que ao entrar na viatura, poderia ter bloqueado a passagem da caminhonete para dar tempo da polícia chegar. Mas temeu que o homem desviasse pela calçada da Rua Carlos Cavalcanti. “Não tinha como voltar atrás no que havia acontecido conosco, deixei o carro escapar para evitar mal maior, pois fatalmente atingiria as pessoas das imediações do Empório São Francisco”, declarou.

Trabalho

Três viaturas da Polícia Militar prestaram atendimento, mas os dois agentes seguiram trabalhando até o final do turno, às 6h. “Sabemos do nosso dever, apesar de termos sido chamados de vagabundos enquanto trabalhávamos. O nosso papel é fiscalizar o trânsito para preservar pedestres e motoristas”, lembrou o agente.

veja mais sobre o caso no link paranaonline

Agentes de trânsito de João Pessoa-PB passam a ganhar por multa aplicada às 02:58

Fonte: www.G1.com.br

Multa vai representar gratificação nos salários dos fiscais, segundo decreto Regra foi publicada no semanário da prefeitura e já está em vigor.

Os fiscais de trânsito de João Pessoa vão passar a receber gratificação mensal por produção. De acordo com decreto publicado no Semanário Oficial da Prefeitura, um dos requisitos que dará direito ao benefício é a aplicação de multas em infrações de trânsito. Na prática o profissional que multar mais terá um salário maior no final do mês. A norma foi publicada no dia 11 de fevereiro, já está em vigor, com efeitos retroagindo ao dia 1º de fevereiro.

O decreto número 7.474 define critérios para concessão de gratificações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), antiga Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans). Ele estabelece uma política de pontos, em um limite de 80, para os profissionais a partir do trabalho de fiscalização. Cada ponto apurado terá o valor correspondente a um 1% do valor do salário do funcionário.

O G1 entrou em contato com Nilton Pereira de Andrade, superintendente da Semob, para saber se o decreto não incentivaria a criação de uma espécie de 'indústria da multa'. Por meio de nota ele disse que não há relação entre a concessão de gratificações aos agentes de mobilidade e a aplicação de multa contra os infratores de trânsito.

Segundo o decreto, para “cada relato validado em formulário próprio de infração de trânsito ou de transporte com informações precisas do veículo e do condutor”, o fiscal terá direito a um ponto. Caso a multa aplicada pelo fiscal seja apresentada com rasura ou incorreção ele perde três pontos.

Os fiscais também vão ganhar um ponto e meio para cada participação efetiva em blitz que tenha como consequência o recolhimento de veículos irregulares; um ponto por cada fiscalização noturna com abordagens comprovadas e meio ponto para cada tarefa em “local crítico do ponto de vista de segurança pública”.

O decreto da Prefeitura de João Pessoa também estabelece pontuação para a assiduidade dos profissionais. Eles têm 30 pontos pela não ocorrência de faltas. Caso tenham faltas justificadas perdem cinco pontos, não justificadas 10 pontos, dois pontos para cada dia chegado com atraso e 15 para cada dia registrado ausência do trabalho.

Agentes de trânsito decidem retomar a greve às 11:44

Os agentes de trânsito da AMC decidiram, em assembléia geral realizada neste começo de tarde de quarta-feira, em frente à sede do órgão, retomar a greve.
A paralisação tem início no próximo dia 8, com concentração dos agentes a partir das 8 horas, na Praça do Ferreira, com demais setores municipais.
Os agentes da AMC exigem a reintegração dos 10 agentes de trânsito em estado probatório e o fim do desconto no salário da categoria pro causa da greve anterior.

Outro lado

O presidente da AMC, Fernando Bezerra informa que os agentes em estado probatório já estão trabalhando.
Sobre o desconto dos dias parados por conta da greve, explica que isso foi decisão da Secretaria Municipal da Administração, baseado no fato de que o movimento foi considerado ilegal pela Justiça. “Mas isso não impede de nós revisarmos isso. A prefeita está viajando, mas isso pode ser discutido quando do retorno dela”, disse Bezerra.

Fonte: Blog do Eliomar

Vereadores aprova adicional de risco de morte aos agentes da STT de Camaçari-BA às 18:44

A Indicação N° 002/2012 de autoria do vereador Alfredo Andrade (PSB) foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores de Camaçari autorizando o pagamento mensal de adicional de risco e morte para os agentes de Trânsito e Transporte da STT de Camaçari. Para que o adicional seja repassado aos trabalhadores, depende apenas da aprovação do Executivo Municipal para onde a Indicação foi encaminhada.

“São profissionais que estão expostos aos perigos do trânsito diariamente. São eles que se expõem para solucionar confusões no trânsito proveniente de colisões ou outros desentendimentos entre condutores. Para ordenar o trânsito muitas vezes sofrem até ameaças de condutores que estão em conduta errada. Além disso, estão sempre expostos as intempéries do clima, o que trás riscos à saúde também”, afirma o vereador Alfredo Andrade.

O edil justificou o adicional com base na Constituição Brasileira, onde no CAPÍTULO II – DOS DIREITOS SOCIAIS, em seu ART. 7º, destaca que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da Lei”.

Vereadores aprovam adicional de periculosidade aos agentes de trânsito de São Roque-SP às 18:22

O Presidente da Câmara de São Roque, vereador Alfredo Estrada, promulgou, no último dia 17, duas Leis que podem beneficiar os Guardas Municipais e os Agentes de Trânsito.

As Leis decorrem de Projetos que foram encaminhados pelo Prefeito, para a Câmara, no final do ano passado, um deles, de nº123, alterando a tabela de vencimentos dos cargos estatutários da Prefeitura, e o segundo, de nº124-E, sobre a criação de cargos na Lei nº2.208/1994. Na ocasião, ambos os Projetos foram aprovados, mas emendados por vereadores, sendo que o primeiro recebeu uma emenda aditiva de autoria do vereador Julio Mariano, dispondo que o valor dos vencimentos do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal passa para o nível V da Lei nº. 2.208. “Busca-se com isso aumentar a remuneração dos Guardas Civis Municipais que, muito embora desempenhem função de extrema relevância e importância, há mais de vinte anos percebem vencimentos muito baixos”, justificou. O segundo recebeu uma subemenda de autoria do vereador Rafael Marreiro, dispondo que aos Agentes de Trânsito será concedido um adicional de periculosidade, equivalente a 30% (trinta por cento) de seu vencimento-base. “Adicional este apropriado às necessidades da categoria”, destacou o autor.

Obedecendo a tramitação legal do Projeto, antes de tornar-se Lei, ambos os Autógrafos (Projeto de Lei aprovado acrescido das Emendas) foram encaminhados ao Prefeito, que, no entanto aprovou a Lei parcialmente, vetando as modificações propostas nas Emendas. O veto retornou à Câmara e foi derrubado durante Sessão Legislativa, realizada no último dia 13. Em face disso, novamente o veto retornou ao Prefeito para promulgá-lo no prazo de 48 horas. Como não fez, conforme previsto em Lei coube ao Presidente da Câmara promulgá-lo, transformando o Projeto em Lei. “Estamos publicando essas Leis, nesta semana, esperando que possam, efetivamente, ser aplicadas, melhorando as condições desses servidores, os Guarda e os Agente de Trânsito, que prestam serviços tão relevantes e necessários em nome da segurança e da ordem na nossa Cidade”, encerrou o vereador Alfredo Estrada.

www.guiasaoroque.com.br

Salto alto pode causar acidentes e multas de trânsito às 18:11

Princesa, anabela e stiletto, nomes que para os homens podem ter significado desconhecido, para as mulheres traduz feminilidade, poder e dão um toque a mais nas produções.
Mas, embora não pareça, estes tipos de salto podem provocar acidentes, já que os saltos limitam a flexão do tornozelo e prejudicam a sensibilidade, impedindo que o calcanhar encoste no chão. "A altura do sapato faz com que a motorista não tenha estabilidade na troca dos pedais, corra o risco de enroscar o solado no tapete do veículo e a força aplicada no pedal seja menor", explica o diretor executivo de sinistros da Allianz Seguros, Laur Diuri.
Outros vilões da direção são os chinelos de dedo, tamancos ou qualquer outro calçado que não tenha suporte atrás dos calcanhares. Os sapatos de bico fino também não são adequados, pois se enroscam com maior facilidade nos pedais. Embora seja permitido por lei dirigir descalço, o diretor não recomenda, pois, segundo ele, o motorista tem menos força para pressionar os pedais.
O Artigo 252 do Código Brasileiro de Trânsito prevê multas para quem dirigir usando qualquer tipo de calçado que não se firme nos pés. A lei não é objetiva, principalmente nessa última parte. Por isso, vale a observação e a avaliação do agente de trânsito. Desta forma, são proibidos chinelos e sandálias que não possuam tiras fixas nos calcanhares ou sapatos de salto alto e tamancos, que podem se enroscar nos pedais do veículo.
Se o condutor for flagrado pela fiscalização com um calçado que não esteja de acordo com as normas de trânsito será multado em R$ 85,13 e acumulará quatro pontos na habilitação, infração considerada de gravidade média.
Para não correr riscos no trânsito e evitar multas, Diuri recomenta deixar um tênis ou calçado apropriado dentro no carro e usá-lo sempre que dirigir

http://www.bonde.com.br/

Um esquema bilionário no Denatran às 08:26

 

 

Privatização da gestão das vistorias veiculares no País é considerada irregular pelo Ministério Público. O negócio que movimenta R$ 5 bilhões foi articulado pelo senador Ciro Nogueira

Há sete anos, o PP controla o Ministério das Cidades. Mas o partido não é homogêneo. Na lógica partidária de loteamento da pasta, o Denatran tornou-se feudo do senador piauiense Ciro Nogueira. Toda resolução emitida pelo órgão é antes discutida a portas fechadas num escritório de advocacia em Brasília. No fim do ano passado, o senador teve um encontro com o diretor do Denatran, Júlio Arcoverde, o ex-deputado Inaldo Leitão, o coordenador-geral de informatização Roberto Craveiro e o lobista Gil Pierre Herck, afastado em dezembro, após ISTOÉ denunciar que ele trabalhava em benefício de ex-sócios e integrantes da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Inspeção Veicular (Anpevi). O objetivo da reunião era discutir a evolução do processo de privatização das vistorias no País. Foram debatidas estratégias para tornar a vistoria veicular também obrigatória para a emissão do licenciamento anual dos veículos e maneiras de garantir o controle sobre a administração de um negócio de legalidade suspeita e que movimenta R$ 5 bilhões por ano, as chamadas UGCs, Unidades de Gestão do Cadastro Veicular.

O negócio, questionado pelo Ministério Público e alvo de investigação da Polícia Federal, foi idealizado no início da gestão do PP nas Cidades e posto em prática a partir da publicação da resolução 282, de 2008, que passou à iniciativa privada a competência para a realização de vistorias – antes exclusivas dos Detrans. Para a gestão dos laudos de vistoria, foi criado um sistema operado pelas UGCs, que passaram a agir como intermediárias entre as empresas de vistoria e o Denatran. Hoje, para a empresa de vistoria operar ela precisa estar credenciada à UGC, que cobra uma taxa pelo acesso ao banco de dados do Renavam. O problema é que, ao criar as UGCs, a turma de Ciro Nogueira, além de não ter recorrido à licitação, como previsto em lei, numa canetada concedeu a um grupo seleto de cinco empresas o direito de comercializar informações do poder público.

Os atos administrativos que criaram as UGCs são questionados na Justiça Federal em vários processos movidos pelo Ministério Público, Detrans e sindicatos de despachantes. Numa ação acolhida pela Justiça Federal em Minas Gerais, por exemplo, o procurador Tarcísio Henriques Filho exige a suspensão das vistorias em território nacional e a intimação da cúpula do Denatran. Alega que vistoria é “exercício do poder policial” e deveria continuar sendo prestado pelos Detrans. O Tribunal de Justiça do DF, em decisão da Quarta Turma Cível, questiona também a concessão do serviço às UGCs sem licitação. Em outra ação que corre na Justiça Federal do DF, o advogado Everton Calamucci, presidente da Federação Nacional dos Despachantes, denuncia que haveria uma única UGC vendendo o acesso a outras quatro. As suspeitas recaem sobre a Oxxy.Net, conhecida no mercado pelo nome AutoConsulta. Ela foi credenciada no ano passado junto com as empresas Compuletra, Praxis, Otimiza e TAN.

A PF tem informações de que a Oxxy teria o lobista Gil Herck como sócio oculto. Um “termo de compromisso” foi assinado em 8 de dezembro de 2008 entre Herck e os empresários Humberto Celina, Vagner Caovila, Marciano Nascimento e Carlo Cigna. Um mês depois, foi constituída no número 404 da rua Sete de Abril, em São Paulo, a Oxxy.Net Consultoria. Curiosamente, no mesmo endereço funcionam a Oxxygenium Digital Technologies, que desenvolve a plataforma usada pela Oxxy para credenciar as empresas de vistoria, e as empresas ClickConsult e ClickAuto. Esta tem como sócios Caovila, presidente da Anpevi e advogado de Herck, e a empresa Checkauto Informações Veiculares, investigada pela PF por venda de dados do Renavam. Apesar de estar na mira do MP, Ciro Nogueira garante que não participa de encontros em escritórios de advocacia e que só passou a ter influência no Denatran com a nomeação de Júlio Arcoverde.  “O antecessor era da cota do Mário Negromonte. As investigações são da gestão deles.

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Trânsito caótico, número de agentes está muito distante do ideal às 08:05

Há muito tempo, Cuiabá enfrenta graves problemas no sistema de trânsito, boa parte deles, fruto do grande número de automóveis que diariamente circulam pela cidade. Para se ter idéia, dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), apontam que até julho do ano passado, a frota de veículos na capital mato-grossense era de 298.774.

Em contrapartida, o número de agentes de autoridade de trânsito civil, os chamados ‘amarelinhos’, não ultrapassa os 60.

Os ‘amarelinhos’ são responsáveis por operar e fiscalizar o trânsito na Capital. Contudo, atualmente a cidade conta apenas com 54 desses agentes. Para piorar a situação, eles se dividem em três turnos diários, de forma que em cada turno, apenas 14 ficam operando em toda Cuiabá.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) preconiza um número mínino de um agente para cada mil carros. Desta forma, o número mínino de agentes em Cuiabá, deveria ser de 300, o que ainda assim, não seria o ideal.

Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), assegura que a situação é mesmo caótica, segundo eles, “o trabalho é feito onde pode”. No total, os 14 agentes que trabalham (em cada turno), têm a sua disposição apenas quatro veículos da SMTU.

Um dos agentes, explica que em virtude do baixo efetivo, as quatro equipes se dividem nas principais regiões de Cuiabá (CPA, Coxipó, Centro e nas regiões próximas ao município de Várzea Grande). As equipes têm ainda, a obrigação de atender aos chamados de ocorrências (multas, infrações em trânsito e de estacionamento), em qualquer que seja a região.

A SMTU revela que a estrutura deficitária poderá sofrer uma melhora a partir do mês de julho, quando 200 novos agentes – aprovados em concurso público – deverão ser colocados nas ruas.

Outra esperança da SMTU é de que, com vistas no Mundial de 2014, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), realize concursos públicos para agentes de trânsito estadual. Segundo a SMTU, como o aumento de efetivo seria possível estabelecer nas ruas da Capital, pontos de fiscalização fixos, contribuindo significativamente para uma melhoria na fiscalização e operação do sistema de trânsito da Capital.www.circuitomt.com.br

Vereador é detido depois de tentar passar por blitz às 18:33

Um vereador foi detido em Jaguaquara, a 336 km de Salvador, depois de tentar furar uma blitz com seu carro, uma F-1000. Segundo informações da Polícia Militar, o vereador Lindomar Muniz, do PP, tentou dar uma "carteirada" para passar pela fiscalização.

Por conta da ausência de um delegado na cidade, o vereador foi conduzido para Jequié, onde foi ouvido pelo delegado Cláudio Humberto e liberado, depois de ser autuado por desacato a autoridade. O carro do vereador estaria com documentação irregular.

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Homem leva tiro após discussão no trânsito em Guanambi-BA às 18:21

Na noite de sábado, dia 25, deu entrada no Hospital Regional Sizínio Pereira de Oliveira, 47 anos, residente na Fazenda Mucabinho, vítima de tentativa de homicídio. Sizínio levou um tiro na orelha. Segundo ele mesmo contou, disse que estava passando com sua moto no centro da cidade, quando se chocou com outra motocicleta, o que acabou gerando uma discussão. Em seguida ele foi embora para casa, momento em que foi surpreendido por uma pessoa que disparou contra ele pelas costas.

Cidades do interior sofrem com mau comportamento de motoristas às 18:09

“Estacionamento em local proibido, desrespeito à sinalização, trânsito parado, motoristas inabilitados, condutores embriagados e fiscalização inoperante. Estes problemas, antes só detectados nas grandes cidades por conta do tamanho da frota, não estão mais restritos às metrópoles. O caos se espalha pelo interior, em cidades de médio porte, resultado perverso de três fatores: aumento vertiginoso do número de veículos, fiscalização ineficiente e falta de educação dos motoristas. O Estado de Minas percorreu cinco cidades de Minas, Governador Valadares, Montes Claros, Divinópolis, Nova Serrana e Sete Lagoas, e constatou que nesses locais a obediência às leis de trânsito está se tornando uma raridade.

A expansão da frota no interior chama a atenção. Se nos 34 municípios da Região Metropolitana de BH o índice de crescimento foi de 125% nos últimos 10 anos, a situação nas demais regiões do estado é praticamente idêntica, com aumento de quase 124% no período, passando de 2,4 milhões de veículos em 2001 para 5,3 milhões em 2011, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), referentes a dezembro do ano passado.

Com tamanho volume de carros e motos nas ruas, sem o consequente aumento da capacidade de fiscalização e punição dos infratores, o terreno para o desrespeito à legislação e a ameaça à vida de pedestres, passageiros e motoristas, torna-se fértil. Em Governador Valadares, no Leste do estado, onde o EM passou uma manhã, as infrações de trânsito são um fato corriqueiro, sem a autuação dos responsáveis.”

Este é um trecho de uma reportagem de hoje, no Jornal Estado de Minas, que aproveitamos para fazer um comparativo com a atual situação por que passa Raul Soares, no que diz respeito à desorganização do trânsito. Pelo que se conclui, a cidade não difere muito das demais que são atingidas pelo mesmo problema.

A esperança do raul-soarense é que, com a recente criação do Conselho Municipal de Trânsito, os problemas que a cidade enfrenta atualmente sejam solucionados pouco a pouco, através de uma sinalização mais efetiva e a reeducação de motoristas e pedestres. É imperativo, para o bem de todos, tornar o trânsito mais organizado e humanizado, onde, principalmente o pedestre, possa ter os seus direitos efetivamente respeitados.

http://pascoalonline.blogspot.com/2012/02/cidades-do-interior-sofrem-com-mau.html

Câmara convoca chefe do trânsito para explicar destino de multas às 08:09

Vereadores querem saber onde é aplicado o dinheiro das multas de trânsito, entre outras questões sobre o órgão. A superintendente de transportes e trânsito de Teresina, Alzenir porto, deverá comparecer a câmara municipal de Teresina, a  partir das 10h desta segunda-feira (27),  para prestar alguns esclarecimentos, a pedido dos vereadores que compõem a casa

O convite foi feito pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Olésio Coutinho (PTB). Alzenir Porto deve tratar sobre os valores de arrecadação da STRANS em multas, e qual a destinação dada a esse valor arrecadado. 

Outro ponto importante que Alzenir deve tratar serão as irregularidades cometidas por agentes de trânsito que descumprem o código brasileiro de trânsito. Há duas semanas atrás, usuários do Facebook postaram flagras de agentes da STRANS cometendo diversas irregularidades.

O terceiro ponto de discussão será a integração do transporte público da capital. 

Convocações

Os vereadores fazem essa convocação a Alzenir e a outros secretários municipais desde o ano passado. Demonstrando assim, estarem insatisfeitos com o tratamento que o Executivo tem dado à casa. Os vereadores que mais comentam insatisfação, segundo eles por não serem recebidos por secretários, são: Rodrigo Martins (PSB), Edson Melo (PSDB), Ronney Lustosa do (PSD), R. Silva (PP), Luís Sebim (PSDB), Dr. Pessoa (PSD), entre outros.

Outro ponto que os vereadores também reclamam é em relação aos pedidos de informações das atividades das pastas da prefeitura, que não estariam sendo atendidos.

Desde o semestre passado a prefeitura não estaria encaminhando o retorno necessário a Câmara. Por lei, os secretários têm até 30 dias, para responder a esses pedidos

Prefeita é obrigada a retirar iniciais do nome dela de placas de carros no PR às 04:02

A justiça do Paraná considerou propaganda e mandou uma prefeita retirar as iniciais do nome dela das placas dos carros oficiais do município.

Em várias cidades do Paraná, as iniciais do nome do prefeito ou o número do partido a que ele pertence estão nas placas de carros oficiais.

Em Porecatu, a combinação AWT significa Administração Walter Tenam. Em Candói, é o número do partido do prefeito, Elias Farah Neto, do PSDB, que está nas placas.

Na cidade de Marilena, a justiça já mandou trocar as placas com as letras AZP. Apelido do prefeito Zé do Peixe.

A decisão divulgada nesta quinta-feira (23) diz respeito à cidade de Maripá, no oeste do estado. Todas as placas onde aparece a combinação, AJQ, e o número 15 vão ter que ser substituídas.

Para o Ministério Público, que pediu a troca, o nome da prefeita, Jacira Querino, e o partido dela, o PMDB, estão circulando de forma irregular.

“Existe um princípio, uma norma, que é o da impessoalidade da administração pública aquela letra colocada no veículo não pertence à pessoa do prefeito ou da prefeita e sim pertence ao município", fala o promotor público, Régis Sartori.

A prefeita está viajando e não autorizou ninguém a gravar entrevista. Em nota, afirmou que - ao pedir as placas - não imaginou que teria problemas já que, segundo ela, esta é uma prática comum em muitos municípios. Jacira Quirino disse ainda que vai cumprir a determinação da justiça, trocando todas as placas.

A prefeita vai ter de pagar a troca das placas com o dinheiro dela. Para os moradores da cidade, propaganda pessoal não combina com dinheiro público.

“No inconsciente de cada um, as iniciais influenciam, ainda mais numa época de eleições, não é?", diz o administrador de empresa, Ivan Aguiar

Fonte: G1notícas

A LEI SECA NO BRASIL POR QUE NÃO VINGOU! às 15:03

Documentário sobre a Lei Seca Brasileira produzido por um policial rodoviário federal. Este trabalho é dividido em oito partes entres as quais se aborda: dimensionamento do problema, comparação da legislação brasileira com a de países desenvolvidos, análise crítica das propostas de alteração legislativa e um modelo propositivo pro Brasil.

Entrevista sobre o descaso da administração para com os agentes de trânsito e seus reflexos! às 08:16

Áudio da Entrevista do presidente do Sindicato geral do município de Caetité-BA SSPCTE, Jorge Antonio, em que ele fala da situação vivenciada atualmente pelos agentes de trânsito, que até então se encontro sem talonário de AIT(auto de infração de trânsito) sem apoio do órgão que não tem se quer um Guincho para remover os veículo irregulares das vias. Além do mais o gestor deixou bem claro que ano eleitoral é um ano complicado para que os agentes tenham o talonário, principalmente em Caetité, cidade de pequeno porte, e que as pessoas não estão educadas a cumprirem as regras e normas do código de trânsito.

PARTE01


PARTE02


A categoria em reunião com o gestor no mês de Janeiro sinalizou entender e concordar em parte com os pedidos do gestor. Porém o gestor teria que ceder ou conceder, um pedido feito pelo SINDATRAN-BA (Sindicato dos agentes de trânsito da Bahia) dos 40% de insalubridade.

Adicional esse, que a categoria vem cobrando a mais de três anos, e inclusive o gestor sempre mostrou favorável pagar a insalubridade, porém segundo ele (gestor) não tinha dinheiro para tal. (apesar de que o IPVA a cada ano bate recorde em cima de recorde de arrecadação)

A categoria aguarda uma posição administração até o final do mês de fevereiro a respeito da concessão dos 40% de insalubridade caso não haja entendimento de não conceder, a categoria está pronta para tomar outras atitudes mais enérgicas juntamente com o Sindicato Geral que abraçou a causa dos agentes de trânsito, e que também tem lutado pelo reajuste do salário desses trabalhadores referentes os últimos dois anos.
Se não tiver abrindo o áudio baixa aqui prarte01 parte02

Demitido nunca assumiu função às 07:04

As demissões dos agentes de trânsito e servidores do órgão foram suspensas, ontem, pela Justiça

Mesmo sem ter assumido cargo na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), o advogado Emílio Amaral Pimentel consta na lista de demissões divulgada na última quinta-feira pelo órgão. Ele prestou concurso público para a AMC em 2008 e só foi o primeiro dia para o curso de formação. Fez o pedido e foi exonerado no mesmo ano. "Na época eu era estudante e precisava de dinheiro, então resolvi fazer o concurso, mas depois me formei em Direito e desisti".
Pimentel diz que ficou assustado quando viu seu nome na lista da prefeitura. "Um colega que estudou comigo me ligou para avisar. Não acreditei quando vi", revela, atônito. Segundo o advogado, o problema é que sua exoneração não foi publicada no Diário Oficial. "Na época, eles deram a explicação de que havia um trâmite a ser seguido e que tinham outras prioridades na frente", conta.
O mais grave, segundo o advogado, é o prejuízo grande à sua imagem, até porque pretende prestar concurso na sua área. "Posso não passar quando forem checar meu histórico". Por isso, Pimentel informa que vai entrar com ação de danos morais contra a prefeitura e outra para tornar nulo o ato da gestão municipal. "Isso foi uma irresponsabilidade da prefeitura. Com isso, acabei ficando com a imagem manchada", destaca.
O procurador-geral do Município, Martônio Mont´Alverne afirma que o decreto publicado pela prefeitura, no dia 16 de fevereiro, não se aplica a ele, tendo em vista que o advogado já está exonerado. Sobre os prejuízos causados a Emílio, o procurador não quis se manifestar até que tenha o decreto de exoneração de Emílio em mãos.
As demissões dos agentes de trânsito e servidores da AMC foram suspensas, ontem, pelo juiz da 2ª Vara da Fazendo Pública, Francisco Chagas Barreto Alves. O magistrado acolheu o mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) pedindo a interrupção.
A decisão determina que Prefeitura e AMC se abstenham da prática de qualquer ato punitivo (demissão, exoneração, suspensão e advertência), decorrente de simples adesão ao movimento grevista dos servidores e agentes de trânsito do órgão que estejam em estágio probatório. Com isso, fica sem efeito a demissão dos dez agentes de trânsito, até julgamento final do mérito. A Prefeitura ainda pode recorrer. A decisão beneficia todos os grevistas que se encontram em estado probatório e não apenas os demitidos.
De acordo com o juiz, não havia pressupostos legais para a tutela mandamental, liminar ou de mérito. Ele justifica que é necessário processo administrativo, com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.
O que não aconteceu no decreto assinado pela prefeita Luizianne Lins e pelo procurador geral de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne, publicado no Diário Oficial do Município. A sentença determina pena de multa pessoal diária no valor de R$10 mil por ato cometido a cada servidor.
O procurador do Município informou que ainda não havia sido notificado e só poderia se manifestar após receber a comunicação oficial.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com