Deputado Efraim Filho discute com lideranças dos agentes de trânsito melhorias para o texto da PEC 55 às 15:02

O Deputado Federal Efraim Filho – DEM/PB recebeu nesta segunda-feira, dia 08, as lideranças da categoria dos agentes de trânsito da Paraíba, juntamente com representantes da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. A reunião aconteceu em João Pessoa, na sede do Partido Democrata, que tratou da PEC 55 de 2011 de autoria do Deputado Federal Hugo Motta – PMDB/PB que dá nova redação ao § 8° do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito Municipal, que tem o deputado Efraim Filho como o relator na comissão especial que analisa parecer de mérito da PEC.

A categoria representada por sindicatos e associações apresentou um documento que oficializa um pedido coletivo das entidades para que haja melhorias ao texto da PEC 55 ao relator o deputado Efraim Filho. O principal pedido é manter o objeto inicial do projeto que é criar na Constituição Federal a disposição para que a lei regulamente em carreira a profissão dos agentes de trânsito, mas inovando o texto para incluir os servidores fiscais de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

O deputado Efraim filho disse que seu relatório será produzido de forma democrática e elogiou a mobilização e iniciativa da categoria de já trazer sugestões que serão analisadas no viés mais técnico. O deputado apresentará requerimento solicitando realização de audiências públicas, uma será realizada na Paraíba com data prevista para o dia 15 de agosto do corrente ano e no mesmo mês outra audiência pública na Câmara dos Deputados Federais.

“No Brasil vivemos um momento político que deve tratar com muita atenção a segurança do trânsito e a mobilidade urbana e a PEC 55 tem esse foco que é melhorar a qualidade do serviço tracejando uma carreira dos profissionais da área. A PEC surgiu numa visão de reconhecer os agentes de trânsito dos municípios, mas o debate se expandiu e agora reconhecemos que os colegas em âmbito Estadual e do Distrito Federal sejam inseridos na PEC dos Agentes de Trânsito” disse Antônio Coelho, um dos sindicalistas presentes na reunião.

 Quanto se tem um interesse coletivo, este deve se sobrepor ao particular, pois sua proporção de abrangência são muito maiores. Fonte: Sinatran-PB