Agente de trânsito de Fortaleza imobiliza infrator alterado às 15:20

Publicado em 15 de dezembro de 2011

Um vídeo do conflito, registrado por cinegrafista amador, causou polêmica ao ser postado na Internet. Mostra um agente de trânsito imobilizando um condutor que após ser notificado não aceitando a ser multado lançou ovos nos agentes de trânsito.

O acontecido foi por que um jovem que teria estacionado sobre uma faixa de pedestres e, depois de ter sido autuado pelo agente, questionou a penalidade. Vendo que o agente de trânsito não iria tirar a multa o jovem que se diz estudante universitário começou a disparar palavrões contra os três agentes que ali estavam presente. Após o tumulto, segundo a AMC, o universitário se retirou do local e voltou, depois de 7 minutos com uma caixa de ovos e atingiu um dos agentes, então o agente deu voz de prisão ao jovem que se alterou e foi imobilizado por um agente de trânsito até que a polícia chegasse ao local. O jovem dizia a seguinte fala no vídeo "O cara me multou do nada, de bobeira, porque é sanguessuga. Tem profissão de sanguessuga".

Além de estacionar na faixa de pedestres, o jovem teria cometido mais duas infrações, pois, de acordo com a AMC, o estudante dirigia sem o uso do cinto de segurança, o que fez os agentes registrarem outra notificação. Em seguida, conforme o órgão, o jovem amassou e jogou as duas notificações na via, cometendo, assim, a terceira infração.

Veja mais informações sobre o caso nos links

http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=331820&modulo=966

http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2011/12/15/noticiafortaleza,2358560/agente-da-amc-envolvido-em-conflito-com-estudante-responde-as-acusacoes.shtml

Projeto de lei institui a temática educação para o trânsito nas escolas às 15:10

O projeto de lei 2748/2008 acrescenta à Lei nº 9.394 LDB, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o art. 26-B, para dispor sobre o conteúdo programático da educação para o trânsito no ensino fundamental, médio e profissional, e acrescenta um parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação. Esse projeto passará pelas comissões do congresso: 1º Comissões de Viação e Transportes; 2º Educação e Cultura e 3º Constituição e Justiça e de Cidadania. ONTEM 14 DE DEZEMBRO o deputado Hugo leal PSC-RJ relator da comissão de Viação e transporte deu seu parecer favorável a aprovação do mesmo, assim o projeto irá para votação do plenário da comissão.

Peço a todos os colegas agentes de trânsito que acompanhe esse projeto pelo tamanho de sua importância, pois ele veio para reforçar o capitulo VI do CTB que trata da “educação para o trânsito”, pois atualmente na prática a educação para o trânsito, apesar de já estar em lei não está sendo cumprido, e as secretárias de educação tanto federal, estadual e municipal não dão importância justamente por não está ligado à disciplina educação para o trânsito na grade curricular da LDB.

Os recursos para capacitação de professores e despesas virão dos 5% FUNSET.

Infelizmente no congresso já foram apresentada dezenas de projetos nesse sentido, porém nenhum vingou, esse é um dos projetos mais completos e que tem toda a chance ser aprovado.

Depois estarei enviando os contatos de todos os deputados da comissão para nossos colegas enviar um email pedindo apoio para celeridade na aprovação desse projeto.

O trânsito só irá mudar se nós mudarmos as pessoas. Se nós quisermos um trânsito mais humano e com menos infratores temos que educar nossos filhos e futuros condutores de veículos. Lembro a todos que não temos só a responsabilidade de lutar por projetos que beneficie diretamente a nossa categoria, mais sim por todos os meios que venha a melhorar as condições para exercermos nosso trabalho, bem como a vida de todos.

Veja a tramitação do projeto no links abaixo http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=382847

Att. Vagnelson Ribeiro

Vereadores investigam multas de trânsito aplicadas na cidade de Catanduva às 08:38

O trabalho da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Catanduva que apura uma possível “fábrica de multas de trânsito” na cidade está longe de terminar. Durante a sessão de ontem da Câmara Municipal os vereadores Marquinhos Ferreira (PT) e Vagner Pimpão Bersa (PPS) apresentaram uma nova gravação. Os vereadores da CEI afirmam que nesta nova gravação a voz é do coordenador dos AFTs (Agente Fiscal de Trânsito), Pablo Cristovam Silva.
Segundo trecho da sonora apresentado na Câmara, a voz diz que a imprensa de Catanduva publica inverdades. “O cara do O Reginal me procurou, pediu desculpas e disse que iria publicar coisas que não são verdades porque é pressionado a fazer isso”.
Uma segunda voz, não identificada pelos vereadores, pergunta sobre essa “pressão”, questionando se é feita pela Câmara. “Não. É favor trocado. Do Gerson Gabas com a Câmara. Entendeu?. Esses mer.. (palavrão) estão todos vendidos”, diz trecho da sonora apresentada na sessão.
O advogado Gerson Gabas foi vereador e empresário catanduvense, diretor do jornal O Regional, porém faleceu em 1996, o que mostra a total falta de informação da pessoa que falou na sonora enviada aos vereadores da CEI.
Os vereadores disseram que todo o conteúdo será enviado ao Ministério Público. “Isso prova que o governo Macchione é um governo corrupto. Essa é a transparência da atual administração, que só visa lucro. Eu já havia dito: existe fábrica de multas em Catanduva”, disse Marquinhos Ferreira, que é o presidente da CEI.
Burro
Em outro trecho da sonora, a voz (segundo os vereadores de Pablo Silva) diz que.....(matéria completa) http://www.oregional.com.br/portal/detalhe-noticia.asp?Not=269263
Macchione determina que STU substitua coordenador dos AFTs
http://www.oregional.com.br/portal/detalhe-noticia.asp?Not=269785

Após curso de capacitação, agentes de trânsito estão prontos para atuar e autuar em Barreiras-Ba às 07:50

No sábado, 10, os 37 agentes de trânsito que passaram por uma qualificação promovida pela Coordenação Municipal de Trânsito – Cootrans, participaram da cerimônia de entrega de certificados. O evento contou com as presenças da prefeita Jusmari Oliveira, dos deputados federal, Oziel Oliveira e estadual, Kelly Magalhães, além de secretários de governo e familiares dos formandos. Representando o Governo do Estado estavam o coordenador de educação e segurança para o trânsito, Pedro Cardoso e a diretoria da Escola Pública de Trânsito da Bahia- EPTRAN,  Ana Cristina Blanco.

 A capacitação teve início dia 22 de novembro, realizada pela EPTRAN e contou com um total de 112 horas/aula. Os agentes participantes assistiram aulas sobre educação de trânsito, engenharia, fiscalização, legislação, direção defensiva, primeiros socorros, relações interpessoais, além de prática de fiscalização.

“Foi de grande valia. Eu tinha algumas dúvidas com relação às competências de algumas infrações e agora estão esclarecidas. A partir de agora o entusiasmo é grande para desenvolver um trabalho sério e comprometido junto à sociedade”, disse o agente de trânsito, Agenor Baptista da Silva.

Além da entrega dos certificados na oportunidade foram apresentados os uniformes que os agentes usarão no trabalho de fiscalização de veículos e motoristas. “Este é mais um passo vencido. O próximo será a concessão junto ao Detran, do código de acesso que será impresso nos blocos de infrações e nas guias de recolhimento. Essa reunião já está agendada em Salvador”, enfatizou o coordenador da Cootrans, Álvaro Goelzer.

 Os agentes de trânsito de Barreiras estão em atividade desde junho deste ano. Eles atuam em pontos estratégicos da cidade, onde há maior circulação de carros. Até receberem a qualificação eles faziam abordagens educativas, a partir de agora, terão a competência de aplicar multas e punições àqueles que desrespeitarem o Código Brasileiro de Trânsito.

fonte: http://www.oregional.com.br/portal/detalhe-noticia.asp?Not=269263

O PL 3624/2008 porte de arma para os agentes de trânsito avança na comissão às 17:20

O deputado Romero Rodrigues (PSDB) apresentou o seu relatório no dia 13 de dezembro, com o parecer favorável ao PL 3624 / 2008 concedendo aos agentes de fiscalização dos DETRAN porte de arma e o apensado PL 4408 / 2008 que concede porte de arma aos agentes municipais de trânsito. O deputado apresentou seu parecer favorável à aprovação dos projetos por reconhecer que os agentes de trânsito em suas atividades estão totalmente desprotegidos e diante da incapacidade dos órgãos de segurança pública prestar a devida proteção aos demais órgãos fiscalizadores, tornar-se necessária a adoção de meios próprios para a proteção desses agentes, no caso, pela concessão do porte de arma de fogo.

O projeto de lei 3624 / 2008 agora está pronto para pauta na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado - CSPCCO.

O relator apresentou substitutivo fazendo o uso da expressão “agentes das autoridades de trânsito”, como proposto neste Substitutivo a ser apreciado, não só foi adotada a expressão formalmente trazida pelo Código de Trânsito Brasileiro, como ela também alcança esses agentes de todos os entes políticos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), embora, para não remanescer qualquer dúvida, esses entes tenham sido enunciados de forma expressa no Substitutivo

Projeto prevê licenciamento de veículos pela internet às 15:30

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1920/11, do deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que determina que o licenciamento anual de veículos será feito pela internet.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê que todo veículo deve ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado. Para obter o documento, é preciso submeter o veículo a uma vistoria de segurança, de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.

Pela proposta, o proprietário do veículo fará o licenciamento eletrônico cadastrando os dados necessários no site do órgão estadual de trânsito. O texto diz que o proprietário será responsável pelas informações prestadas, mas não estabelece punições para quem informar dados errados.

O projeto prevê ainda que o certificado de licenciamento será enviado pelos Correios e a despesa da postagem será paga pelo proprietário. Segundo Walney Rocha, o objetivo do projeto é unificar o procedimento de licenciamento instituído pelo Código de Trânsito.

Além disso, diz o deputado, a medida pretende garantir mais celeridade e economia ao processo. “Há estados que adotam o sistema de vistoria física nos veículos indiscriminadamente, gerando alto custo aos cofres públicos e grande desperdício de tempo, em razão da necessidade de uma série de burocracias para licenciar um veículo”, argumenta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12/12/2011 15:23

Projeto obriga divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito às 12:57

O projeto de lei 677/2011 do deputado Weliton Prado PT/MG Determina que os Departamentos de trânsito dos Estados divulguem trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação. O projeto teve um substitutivo do deputado Dep. José Stédile PSB-RS, para que o projeto contemple todos os entes da federação, ou seja, órgãos de trânsito da união, estado e município. Mudança essa que será acrescida em cima do art. 320 do CTB, que trata da destinação dos recursos das multas.

O projeto já passou pela comissão de viação e transporte, e encontra na comissão de constituição e justiça e cidadania, e hoje 07 de dezembro, teve o parecer do relator Deputado Roberto Teixeira (PP-PE) favorável pela aprovação.

Passando por essa comissão será encaminhado ao senado e depois à sanção presidencial.

Esse é um importante projeto que veio só para fortalecer a portaria do Denatran 407 de abril de 2011 e dar mais transparência a administração pública, conforme versa o art. 37 da constituição federal em que toda administração pública deve pautar nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e PUBLICIDADE.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=494394

Concurso para agente de trânsito do DF, salário inicial 5.485,00 reais às 09:24

A partir de 14 de dezembro, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está com inscrições abertas para o concurso público nº 01/2011 que fará a contratação e formação de cadastro reserva de Agentes de Trânsito.

De acordo com o edital publicado no site Universa Concursos, organizadora responsável, são oferecidas 100 vagas e salário de R$ 5.485,24 em jornadas de 40 horas semanais. Para isso, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Carteira Nacional de Habilitação B.

Entre as atividades de responsabilidade do Agente de Trânsito estão as tarefas de planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades referentes a ações de policiamento e fiscalização de trânsito, executar, acompanhar e defender o cumprimento dos atos do poder de polícia de trânsito, realizar a operação de tráfego nos limites de sua competência de forma a garantir a segurança e fluidez no trânsito, além de orientar a comunidade na interpretação da legislação de trânsito.

Para participar do concurso, os interessados deverão se inscrever até às 20h do dia 9 de janeiro de 2012, no site www.universa.org.br, e pagar a taxa de R$ 109,00.

SINDATRAN COBRA UMA CADEIRA NA COMISSÃO PRÓ-FORMAÇÃO DO PCCR DE CAETITÉ-BA às 17:45

Como determina a lei que a forma de ingresso ao serviço público é via concurso, assim o funcionário tem que passar por uma serie de etapas até assumir o cargo e exercer seu trabalho para não um patrão ou empresa particular, mais para o povo, para a sociedade. O serviço desses trabalhadores é tão importante que em seus próprios estatutos tanto federal, estadual e municipal trata da valorização deste, através de um Plano de Carreira, Cargo e Remuneração, chamado PCCR, que visa permitir ao trabalhador buscar cada vez mais aperfeiçoamento sendo remunerado por isso, bem como promovidos de cargos, dando a oportunidade ao servidor de mostrar suas habilidades e competência, para exercer uma função de chefia em sua área de atuação. Porém o que acontece em muitos lugares que o gestor municipal não dá a devida oportunidade ao servidor fazer sua carreira na instituição, por não ter o plano, e quanto faz é via política que coloca muita das vezes servidores até mesmo do quadro, porém sem conhecimento suficiente para exercer a função que a ele foi designada, ou pior coloca alguém que caiu de pára-quedas, na instituição, por pura politicagem, como o povo dizem o cara da “costa quente”.

Todavia, em Caetité não é diferente do resto do país, onde atualmente os servidores não têm um plano de Carreira.

E nós “agentes de trânsito” pra piorar estamos com nossos salários congelados, sem reajuste e sem a chance de mostramos nossos conhecimentos e exercermos nossa função a fim de proporcionar melhorias para todos os munícipes.

Porém, um passo importante está começando a ser dado pelo Gestor Municipal com a criação da comissão pró formação do PCCR do município, no entanto, sabemos que se o trabalhador não tiver inteirado e participando da construção deste plano, algo que deveria vir a proporcionar o tão sonhado reconhecimento da categoria, se tornará mais um plano de “migalhas na boca dos pintinhos”. Por isso o SINDATRAN-BA Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia, através de seu representante em Caetité Vagnelson Ribeiro, protocolou no dia 23 novembro o ofício Nº 16/2011 requerendo uma vaga nesta comissão de criação do PCCR para representar assim de fato esses servidores, buscando o consenso entre as partes (prefeitura e sindicato) para que possa elaborar um PCCR, que atenda os anseios dessa categoria. O SINDATRAN e todos os agentes de trânsito estão aguardando ansiosamente pela resposta do ofício e esperamos que o mesmo seja deferido.

SINDATRAN E SINDICATO GERAL MUNICIPAL FIRMA PARCERIA às 15:18

 O SINDATRAN-BA Sindicato dos agentes de trânsito da Bahia representando pelo agente de trânsito no município de Caetité Vagnelson Ribeiro e o presidente do SSPCTE sindicato dos servidores públicos do município de Caetité, Jorge Antonio dos santos, realizou uma reunião com a categoria dos agentes de trânsito no dia 24 de novembro na sede do SSPCTE, para tratar sobre a comissão pró-formação do plano de carreira do município e a situação atual da categoria, e do trânsito de Caetité.

Ficou deliberado que a categoria formaria uma comissão dos agentes para estudar o modelo do plano proposto pelo sindicato e/ou administração, adicionando ou retirando alguns textos de interesse da categoria. Também ficou deliberado por 100% dos presentes que na reunião, que será necessário um ofício ao gestor municipal para que o mesmo tome providencias em tempo hábil quanto às condições de trabalho dos agentes de trânsito, caso a inércia do mesmo continue , será encaminhado outro ofício a promotoria pública, expondo a realidade dos agentes de trânsito, e será divulgado através das mídias e da internet o que vem se passando em nosso município.

Em menos de dois meses, CET aplica mais de 10 mil multas por desrespeito ao pedestre às 21:17

Na última segunda-feira, CET ampliou para toda a capital paulista campanha de respeito ao pedestreA CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) aplicou, em menos de dois meses, mais de 10 mil multas em motoristas que desrespeitaram os pedestres na capital paulista. A intensificação da fiscalização começou no início de agosto, como parte da campanha dos direitos dos pedestres da Prefeitura de São Paulo.

O aumento da aplicação das punições se refletiu no número de atropelamentos na cidade, que caiu cerca de 60%.

Mas para o engenheiro de tráfego Horácio Figueroa, é preciso aumentar ainda mais a fiscalização. Segundo ele, educação no trânsito leva tempo para se estabelecer. O especialista estima que deve demorar cerca de três anos para mudar a relação entre motoristas e pedestres na cidade de São Paulo.

Campanha

Na última segunda-feira (19), a CET ampliou para toda a cidade a fiscalização do Programa de Proteção a Pedestres, que inicialmente era realizada apenas na região central. Cerca de 2.400 agentes da companhia passaram a reforçar a fiscalização de motoristas e motociclistas que deixarem de dar preferência aos pedestres na travessia. A companhia prioriza centros comerciais de bairros e corredores de ônibus, além da região central e da avenida Paulista.

Deixar de dar a passagem ao pedestre ou a veículos não motorizados (como bicicletas) é uma infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Os infratores são multados em R$ 191,54 e perdem sete pontos na carteira de habilitação. Algumas das infrações mais comuns são não parar onde existe faixa de travessia sem semáforos e não dar preferência a quem atravessa uma rua na transversal. publicado em 23/09/2011 às 20h28

Fonte: R7notícias

Encontro nacional dos representantes dos agentes de trânsito e transporte às 07:17

Depois do sucesso do último encontro em Brasília com 14 Estados, a categoria volta a se reunir agora com seus representantes estaduais, onde nos dias 08, 09, e 10 de dezembro estarão em Brasília traçando metas e rumos para união e unificação das lutas, bem como planejando um grande encontro de massa dos agentes de trânsito em Brasília para o ano de 2012.

Para os que não participarão envie pauta de reivindicação para seu representante estadual, caso não tenha ainda em seu estado, mande para os emails abaixo do SINDETRAN-DF OU SINDATRAN-BA.

Estendemos o convite para que agentes de trânsito ou entidades representativa dessa categoria dos estados que não participaram do encontro anterior que se faça presente neste.

As Despesas com hospedagem e refeição serão por conta de cada participante, e o translado em Brasília será fornecido pelo SINDETRAN-DF.

Abaixo segue toda a programação podendo ter ou não alguma alteração nesta de acordo com as eventualidades do momento.

Previsão da programação;

08/12, quinta

Reunião para definir os representantes dos estados que ainda não têm um definido, passar atribuição e responsabilidade para membro pertencente ao Conselho nacional da categoria, recentemente criado etc.

 09/12, sexta

Composição de grupo para dar andamento das decisões para o próximo encontro. Entidade que irá nos representar (FENATRAN?), formação da nossa base, nossa formação sindical, trabalhos das entidades sindicais, formação de outros sindicatos de trabalhadores de trânsito etc. e como conseguir melhorias comuns, o que são melhores condições de trabalho, quais estados irão buscar estados ausentes, e a pauta para 2012 etc.

10/12, sábado

Conclusão e avaliação do encontro. Metas para o próximo encontro e dever de casa para cada Estado. Data e local para o próximo encontro de acordo com a definição de periodicidade.

Para maiores esclarecimentos entrar em contato pelo email:

Eider Marcos Presidente do SINDETRAN-DF
Vagnelson Ribeiro Diretor do SINDATRAN-BA

Sindicato Promove I Encontro Estadual de AgT da Bahia às 09:16

O SINDATRAN-BA sindicato dos agentes de trânsito da Bahia realizou no dia 14 de novembro, na sede do sindicato localizado no município de Ilhéus, um encontro entre os membros da diretoria e representantes de vários municípios, para discutir os projetos para a categoria que tramitam na câmara dos deputados a exemplo do PL 7410 –PRONASCI, a PEC 55 – Regulamentação da Função além do PL 3624 – Porte de Arma para os agentes de trânsito, foram discutidas também a criação do Conselho nacional dos Servidores de Trânsito e o terceiro encontro nacional que acontecerá em 2012 provavelmente em Goiânia. No encontro foi exposto e debatido por Valério Bomfim, presidente do SINDATRAN, a política de atuação da categoria na Bahia e no Brasil, como membro do conselho nacional representando a Bahia e idealizador deste colegiado Bomfim, mostrou à categoria que o primeiro passo é a organização da categoria, para à partir daí, buscar novos projetos. Disse ainda aos colegas presentes da situação dos projetos de lei e da PEC em Brasília, do resultado positivo do II Encontro nacional e que o PL 7410 – PRONASCI já está quase aprovado, pois através de acordo dos representantes dos estados em Brasília, conseguimos fazer o projeto passar por duas comissões no prazo recorde. Discutimos também os rumos e planos da categoria para o ano de 2012, a exemplo campanha salarial, dos anseios e melhorias na qualidade de trabalho e de vida de todos e consequente melhoria dos serviços prestados à comunidade por nossa categoria. Vários colegas expuseram a sua realidade atual de condições de trabalho em seus municípios, a exemplo de Guanambi; em que os agentes estão sendo assediados moralmente pelos seus superiores e sem reajuste a mais de cinco anos, Caetité; em que o trânsito enfrenta uma falta de gerência e reajuste salarial, Vitória da Conquista; enfrenta perda salarial há anos, Porto seguro; os agentes estão sem fardamento operacional e fazendo atribuições de policia militar, expondo suas vidas em risco. Também tivemos exemplos positivos, de avanço da categoria após a organização pelo sindicato das lutas e ações dos colegas a exemplo de Itapetinga e Ilhéus.

O Diretor do SINDATRAN Vagnelson pediu empenho de todos os dirigentes do sindicato para fazerem seu papel, evitando assim acumulo de atribuição, a poucas pessoas que levam o sindicato nas costas.

Já o presidente Valeiro Bomfim lembrou da dificuldade do sindicato pela falta de recursos, e sem o que fica inviável visitar todos os municípios da Bahia bem como representar a categoria em Brasília no Conselho Nacional dos Servidores de Trânsito ou em qualquer outra instância.

 Ao final dos trabalhos todos saíram no intuito de colaborarem para que o sindicato venha crescer juntamente com a categoria, e ficou acertado que a partir de janeiro de 2012 a diretoria ira traçar uma agenda de visita aos municípios do estado que tenha trânsito municipalizado, levando a experiência adquirida em algumas cidades que já têm resultados positivos e ajudando a categoria, colaborando com a melhoria das suas condições de trabalho e vida e fazendo uma grande campanha de filiação

Contra assaltos, São Paulo proíbe garupa de motos às 10:33

Os deputados estaduais de São Paulo adotaram uma medida radical para combater os criminosos que usam motocicletas como ferramenta para práticas como a saidinha bancária e o roubo de veículos. Em votação realizada nesta terça-feira (21), a Assembleia paulistana aprovou a proibição de passageiros nas "garupas" das motos nos dias úteis da semana. O texto de autoria do deputado Jooji Hato (PMDB) também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás, em cor fluorescente, "que o mantenha legível, inclusive à noite". O descumprimento da lei acarretará multa no valor de R$ 130. Além do aumento da segurança pública, o parlamentar autor da proposta destaca que a medida aumenta “segurança aos motociclistas, visto que os números de acidentes e mortes no trânsito envolvendo motos vêm batendo recordes a cada ano”.
Fonte: Bahia Notícias
SP: delegado-geral critica projeto que proíbe garupa em motos
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, criticou um dos argumentos usados pelo deputado Jooji Hato (PMDB), autor do projeto de lei que proíbe "garupas" em motocicletas nos dias úteis da semana, o que poderia diminuir os assaltos realizados por duplas criminosas em motocicletas. Lima afirmou que não é assim que se combate a criminalidade, e o projeto de lei já nasce com problemas, segundo informações da rádio CBN. O delegado disse que o Estado não pode legislar sobre leis de trânsito, o que compete à União. Além disso, o cidadão de bem, segundo ele, não pode ser punido por causa da ação de criminosos, e cabe ao Estado, por meio das polícias, combater o crime. O governador Geraldo Alckmin disse que ainda não recebeu o projeto, mas que assim que isso acontecer será feita uma análise detalhada antes de qualquer decisão.
http://www.tecnodataeducacional.com.br/noticias-portal-do-transito.asp?id=268264

Comissão de constituição e justiça votou a PEC 55 às 11:05

Após o empenho do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) para que a Proposta de Emenda a Constituição de nº 55 de 2011 (PEC 55) entrasse na pauta de votação, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a Proposta por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (16). Com a aprovação na CCJC, será criada uma Comissão Especial para que sejam feitas as devidas alterações e siga para votação em plenário. De acordo com Hugo Motta, ainda hoje, vai solicitar ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-SP) celeridade na formação da Comissão Especial para o mais breve possível a PEC 55 seja aprovada em plenário. “É com muita alegria que vejo a PEC 55 sendo aprovada na CCJC, pois é sinal que o dia que a profissão dos agentes de trânsito será reconhecida está chegando. Agora vamos trabalhar forte para que a Comissão Especial seja formada o mais rápido para fazermos as adequações necessárias e o quanto antes ela ser votada em plenário e com fé em Deus ser aprovada”, afirmou. A PEC 55 é de autoria do deputado Hugo Motta e vai regulamentar o piso salarial tanto dos agentes de trânsito como dos guardas municipais que para Hugo Motta vai contribuir consideravelmente para a segurança da população, uma vez que, melhorará a fiscalização do trânsito nas cidades, hoje uma das maiores causas de mortes. Fonte http://www.hugomotta.com.br/
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=512308

PEC 55 entra em pauta nesta quarta-feira às 10:35

Após o esforço e empenho do deputado federal Hugo Motta, que conversou tanto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, deputado João Cunha, como também com outros membros da comissão, a Proposta de Emenda a Constituição de nº 55 (PEC 55) já está na pauta de votação para esta quarta-feira (16), na CCJC.

Semana passada, Hugo Motta, que é o autor da propositura, esteve reunido com o presidente da Comissão onde estavam presentes representantes dos agentes de trânsito de vários estados brasileiros solicitando celeridade na tramitação da PEC 55. João Cunha havia confirmado que até no máximo na primeira semana do mês de dezembro a PEC 55 estaria na pauta de votação.

Mesmo assim, Hugo Motta procurou outros membros da comissão e companheiros de partido para que a PEC 55 fosse votada o quanto antes. E para a alegria dos agentes de trânsito que tanto aguardam a aprovação desta PEC, já que ela vai reconhecer a profissão, a PEC 55 já está na pauta de votação da CCJC desta quarta-feira (16), que se reúne à partir das 14h

Fonte: http://www.hugomotta.com.br/

AGENTES DE TRÂNSITO CRIAM CONSELHO NACIONAL às 09:45

No último dia sete (7) teve início um grande Encontro Nacional dos Servidores de Trânsito do Brasil, realizado por vários sindicatos do país o encontro foi organizado pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia - SINDATRAN-BA, que representa os servidores das categorias envolvidas no trânsito no estado, sob a coordenação do Sindicato dos Servidores do DETRAN do Distrito federal - SINDETRAN - DF, o evento foi um sucesso, um marco na história das categorias presentes que discutiram durante três dias na capital federal sobre os problemas que afligem as diversas categorias de servidores de trânsito e suas soluções.

O Encontro em sua programação contou ainda com a visita aos gabinetes de todos os deputados membros das comissões onde os projetos dos agentes estão tramitando e o pedido por parte destes aos deputados de celeridade e apoio na votação e provação dos pleitos. Ao final do terceiro e último dia de encontro os servidores de trânsito do Brasil fundaram o Conselho Nacional dos Servidores de Trânsito do Brasil - CONATRAN, composto por representantes dos sindicatos estaduais dos vinte e sete estados da federação, no mesmo evento ficou deliberado que a primeira reunião do CONATRAN será dia nove (9) de dezembro em Brasília, para traçar a política de atuação da categoria para acompanhamento e criação de propostas de lei que melhores as condições de trabalho destes, da formatação do próximo Encontro Nacional já em 2012 e da criação da Federação Nacional da Categoria de Servidores de Trânsito - FENATRAN. Ao final, todos voltaram aos seus estados e municípios, extremamente satisfeitos com os resultados obtidos e confiantes de que a partir de agora, terão voz e serão ouvidos na capital federal e em todos os cantos deste imenso país.

Audiência pública porte de arma para os fiscais de trânsito (Deliberações do ocorrido em Brasília) às 08:21

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discutiu no dia 08 de novembro 2011, a concessão de porte de arma aos fiscais de trânsito, prevista no Projeto de Lei 3624/08.
A audiência pública, sugerida pelos deputados Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Alessandro Molon (PT-RJ), vai debateu a proposta do ex-deputado Tadeu Filippelli, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Filippelli diz que o estatuto deixou os fiscais de trânsito desprotegidos: “A proibição para o porte de arma de fogo atingiu em cheio a categoria, cuja atividade envolve grandes riscos”.

Participaram da à audiência pública: o Presidente do Departamento de policia federal Sr. Douglas Morgan Fullin Saldanha, Presidenta da ONG Viva Brasil Bené Barbosa, Desarma Brasil Luiz Antônio Brenner Guimarães, Antonio Coelho presidente da Associação dos agentes de trânsito de patos-PB (ALTRANS), e Artur Brandão Fiscal de transportes de João Pessoa, Eider Marcos presidente do sindicato dos servidores do DETRAN-DF (SINDETRAN-DF). Além de vários deputados pertencentes a comissão (CSPCCO)

O plenário ficou lotado de ficais de trânsito de tudo quanto é canto do país e, muitos colegas tiveram que ficar em pé, por que não tinha mais onde sentar. Depois da explanação de todos os oradores, o deputado Fernando Francischini que era contra mostrou-se totalmente a favor, já o deputado Alexandre leite PMDB-SP pressionado por representante do sindicato SINDVIARIOS-SP(representa CET-SP) mostrou contra, porém sem um forte argumento, solicitou revisão do texto do PL para que deixe no texto discricionário ao órgão a liberação do porte de arma em serviço aos fiscais de trânsito

Ao final o relator da matéria Romero Rodrigues, se diz bastante satisfeito com a audiência e já tem condições e embasamento o suficiente para posicionar seu voto no parecer.

Quero aqui parabenizar a todos os agentes de trânsito que marcharam a Brasília, e deu sua importante contribuição. também estive lá com meu colega AG. Antonio da minha cidade. e espero que o exemplo dos colegas que se organizaram para ir a Capital do País venha a ser disseminado para os demais companheiros, assim fortalecendo a categoria, pois não é preciso nem dizer, que sem união nós não iremos conseguir valorização e nem reconhecimento que merecemos.

Grato!

Vagnelson Ribeiro Agente de trânsito em Caetité-BA e Diretor de comunicação do SINDATRAN-BA(Sindicato dos Agentes de trânsito da Bahia)

Assista o vídeo da plenário pelo link abaixo

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=00019870#videoTitulo

AVISOS IMPORTANTE “ENCONTRO EM BRASÍLIA” às 05:17

Caros companheiros,

Estará disponível um automóvel e/ou Van, para buscar a todos os agentes de trânsito, tanto no aeroporto quanto na rodoviária, no entanto para isso é necessário os seguintes informações para evitar transtornos para todos:

Quantidade de pessoas, horário de chegada e Nº do vôo. Esses dados devem ser enviados para o email com urgência.

Não se esqueça de levar cópias de TCO ou B.O, para serem entregues ao relator do PL 3624/2008 porte de arma. As faixas é um material de pressão e visibilidade importante faça a sua também.

GRANDE ENCONTRO DOS AGENTES DE TRÂNSITO EM BRASÍLIA às 16:34

Na segunda semana de novembro, nos dias 07,08 e 9, Brasília será palco de encontros dos agentes de trânsito do país. Já foram confirmados os estados: Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins além do Distrito Federal.

Segue abaixo a programação dos dias:

No dia 07 visita as instalações do DETRAN e reunião as 15:00h no auditório do mesmo, no intuito de traçar metas e rumos necessário para o fortalecimento da categoria:

Endereço do DETRAN-DF SAM, Lote "A" Bloco "B" Ed. Sede DETRAN-DF “O Detran fica ao lado da Secretaria de Segurança.

No dia 08 participação na audiência pública no congresso nacional sobre o porte de arma para agentes de trânsito as 14:00h

No dia 09 visita em gabinetes dos deputados

Hospedagem dos dias 7 e 8 com café da manhã incluso totalmente grátis(100 vagas) no Centro de estudo Sindical Rural (CESIR) http://www.cesir.org.br/Endereço: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 71.735-102 - Núcleo Bandeirante/DF.

Para quem interessar ficar no CESIR, não é necessário reservar, basta ir e quando chegar lá se identifica que é agente, e está indo para o encontro da categoria
Translado em Brasília será oferecido pelo SINDETRAN-DF(sindicato servidores do Detran-DF)É necessário que todos os agentes de trânsito levem sua farda, não esqueçam!

Em nome de todos os responsáveis pela organização pedimos desculpa pelo atraso em preparar toda infra estrutura para recebê-los com a maior comodidade possível.

Agradeço a todos os agentes de trânsito que ali farão presente em mais um ato de democracia e fortalecimento dessa categoria que emerge com uma força surpreendente.

Maiores informações

Eider Marcos Presid. SINDETRAN-DF (sindicato dos servidores do DETRAN-DF)Fone: 61 9696-5100

Vagnelson Ribeiro Diretor do SINDATRAN-BA(sindicato dos ag. trânsito da Bahia)Fone: 77 9139-6190

Apoio CUT-DF,CONTAG e SINDETRAN-DF

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ). às 19:04

O relator da PEC 55 na comissão de constituição e justiça, deputado Hugo Leal PSC-RJ, deu seu parecer pela admissibilidade (aceitável) da matéria, porém diz que o texto na sua questão técnica tem que ser melhorado, e que deverá fazer em comissão especifica para tal.

Quanto ao piso salarial fala que poderia ser questionado sobre a união interferir na órbita do município, porém depois da decisão do STF (ADI 4167 referente o piso dos professores), em tese a união poderá estabelecer desde que o mesmo entre com uma contrapartida.

Próximo passo agora irá para votação dos demais membros da comissão de constituição e justiça.

A opinião particular de Vagnelson Ribeiro, agente de trânsito em Caetité-BA sobre piso salarial para guardas municipais, incluso nessa PEC, seria interessante se eles viessem para luta junto com nossa categoria, porém eles não têm demonstrado nenhum interesse, então pergunto a todos agentes de trânsito do Brasil, vamos ficar lutando por nós e por eles também?

 27/10/2011
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=512308

Cai morte de crianças de até sete anos após lei da cadeirinha às 17:56

 Levantamento da Polícia Rodoviária Federal apontou queda de 41,2% na morte de crianças de até sete anos nas rodovias federais no primeiro semestre deste ano. A redução é creditada as cadeirinhas infantis que passaram a ser obrigatórias em 1º de setembro do ano passado.

De acordo com o texto, o estudo é o primeiro com um recorte específico na faixa etária que deve usar a cadeirinha. Os números apontam que 40 crianças nessas condições morreram em acidentes no primeiro semestre deste ano, ante 68 do mesmo período de 2010.

Se as crianças menores estão mais seguras, as mais velhas estão vulneráveis. Aumentou em 10,6% a quantidade de vítimas entre 8 e 12 anos --passando de 47 para 52. Até os dez anos, as crianças têm de estar no banco de trás e com o cinto de segurança. A obrigatoriedade da cadeirinha é para até os 7 anos.

Editoria de Arte/Folhapress

TRÂNSITO MATA MAIS DE 40 MIL E BATE RECORDE às 06:39

Os acidentes de trânsito deixaram 40.610 mortos no país em 2010, média de 111 por dia e uma alta de 8% sobre o ano anterior, informa Alencar Izidoro. É o maior número em 15 anos, segundo o Ministério da Saúde. A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

 As internações cresceram 15%, beirando 146 mil.

Para o ministro Alexandre Padilha, a elevação se deve principalmente ao aumento da frota de motos. Pelo 2º ano, morreram mais motociclistas que pedestres.

Técnicos incluem também um provável relaxamento da lei seca. O ministro da Saúde admite que a embriaguez é uma das principais causas de acidentes, mas argumenta que fiscalizar é atribuição dos Estados.

Especialistas listam ainda ações do governo federal, como a lei, sancionada por Lula, que regulamentou a profissão de mototaxista e os incentivos a motos e carros, em detrimento do transporte coletivo.

 29/10/2011 - 06h27

Fonte: Folha.com

COMUNICADO: REUNIÃO COM RELATOR DO PL 3.624/08 às 19:00

Os agentes de trânsito e transportes da Paraíba em nome do agente Fábio Farias de Campina Grande convida a todos para uma reunião com o Relator do Porte de arma para agentes de trânsito, PL 3.624/2008, Deputado Romero Rodrigues as 10:00h do dia 24/10 próxima segunda, local ainda a definir.

Registro dos encontros dos Agentes de trânsito da Bahia e Pernambuco às 18:53

Como foi anunciado no blog: trânsito em foco e no blog pec 55, que a categoria estaria realizando encontros para tratar sobre a mobilização, e união nacional da categoria em prol de unificar as lutas, no sentido de conseguirmos pressionar os parlamentares a votarem projetos de interesse da nossa categoria.

Registro aqui o sucesso desses encontros e parabenizo os organizadores e principalmente os agentes de trânsito que ali fizerem presentes.

I ENCONTRO ESTADUAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PERNAMBUCO

promovido pelos agentes de trânsito de Olinda, Paulista, Jaboatão, Caruaru, Abreu e lima, Surubim e Petrolina.

I ENCONTRO METROPOLITANO DOS SERVIDORES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

promovido pelo SINDTTRNAS-BA (Sindicato dos agentes de trânsito e transporte da região metropolitana do estado e ASTRAM(associação dos agentes de trânsito e transporte de Salvador), que contou com a participação dos deputados federais; Daniel Almeida autor do PL 7.410/2010,  Nelson Pelegrino(Sindicalista), dep. Estadual Maria Del Carmen(engenheira civil), delegado Dr. Giovanni Barreto, Drª Vanessa Vazquez, Judário representante da ASTRAM, Vagnelson Ribeiro Diretor  do SINDATRAN-BA(Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia) e demais agentes dos diversos municípios da Bahia, inclusive colegas de Petrolina representando o estado do Pernambuco.

Nos dois encontros ficaram deliberados que cada município se esforçasse para mandar pelo menos um representante para Brasília nos dias 07,08 e 09 de novembro, bem como tirar cópia dos TCO(termo circunstanciado de ocorrência) para entregar - mos ao relator do PL 3.624/10 Porte de Arma.

Agentes de trânsito são agredidos em Jacareí após aplicarem multas às 16:38

Três agentes de trânsito foram agredidos em Jacareí, depois de aplicarem multas aos motoristas. Uma das brigas envolveu um Policial Militar.
O agente de trânsito de 47 anos sofreu ferimentos no rosto e no braço. Ele foi derrubado no chão por um motorista que levou uma multa por estacionar numa calçada. Outro agente com dois anos de experiência nas ruas brigou com um policial militar de folga.
A infração de José Honorato Leão foi o motivo da confusão. Segundo ele o PM tentou defendê-lo da multa por estacionar na vaga de idoso sem a credencial. “Ele falou que o rapaz era folgado, o rapaz falou que o marronzinho era folgado, aí um peitou o outro e falou sou folgado mesmo. Um parece que empurrou o outro no chão e chegou a ferir os cotovelos”.
E ainda nesta quinta-feira (20) outro caso também foi registrado no terceiro Distrito Policial de Jacareí. Um agente de trânsito relatou que aplicou uma multa a um taxista e foi ameaçado de morte.
A Polícia Civil está investigando os casos. Os agentes envolvidos não foram autorizados pela prefeitura de Jacareí a falar com nossa equipe sobre as agressões. O secretário municipal responsável pelos marronzinhos, Dalton Ferracioli, disse que eles são preparados para lidar com situações tensas. “Administrativamente ele tem obrigações também de comportamento. Caso chegue a alguma conclusão que indique um abuso por parte dele, ele será devidamente penalizado e responderá por isso”.
A Polícia Militar informou que tem um código de conduta, que pede para que os policiais evitem confusões fora do horário de serviço. E que nesse caso, o PM vai responder um processo administrativo pela atitude dele.

Fonte: Vnoticías