Chefe de gabinete do Detran participa de chat sobre uso de armas não letais às 20:24

Publicação: 17/10/2011 16:20 Atualização: 17/10/2011 16:28

O correiobraziliense.com.br vai realizar um chat nesta quarta-feira (19/10) sobre a polêmica do uso de armas não letais por agentes do Departamento de Trânsito (Detran-DF). O encontro será às 15h30 com o chefe de gabinete do Detran, Edson Wagner de Souza Barroso. A arma de choque, o taser, começaria a ser utilizada no final deste mês, entretanto, na quinta-feira (13/10) o GDF suspendeu o uso até que uma análise mais ampla sejá feita pela Secretaria de Segurança Pública.

Os equipamentos, que são capazes de imobilizar uma pessoa em poucos segundos por meio do choque elétrico, provocaram grande discussão ao longo da semana. O chefe da Comunicação Social da PRF, inspetor Daniel Bonfim, explica que todos os agentes da corporação passaram por um rigoroso treinamento antes de manusearem os equipamentos. Para conhecer os efeitos que as ondas eletromagnéticas provocam em uma pessoa, os policiais, voluntariamente, aceitaram receber o choque. “Quase todos os agentes se submeteram ao teste. Eles puderam perceber que, apesar de ser uma arma de menor potencial ofensivo, não deve ser usada indiscriminadamente”, afirmou Bonfim.

Ele ressalta que os instrutores orientam sobre os procedimentos que devem ser adotados na hora de tirar o taser do coldre. “O servidor, diante de uma situação em que se faça necessário o emprego do taser, deve evitar mirar no rosto ou na região pubiana, até porque os dardos disparados vão perfurar a pele da pessoa atingida e pode provocar queimaduras de até segundo grau. A recomendação é mirar no peito ou nas pernas.”

O processo de compra dos 220 equipamentos teve início no governo-tampão de Rogério Rosso (PMDB) e custou US$ 176 mil (R$ 334 mil). O Detran justifica a aquisição das pistolas elétricas como mais uma forma de inibir condutores agressivos. Levantamento da autarquia aponta que, a cada três dias, dois agentes são atacados verbal ou fisicamente nas ruas

Participe da enquete:
Você acha que os agentes do Detran devem ter o direito de usar armas não letais?

Fonte: correiobraziliense.com.br

Agentes de trânsito do detran-DF vão usar arma de choque às 10:37

Até o final do mês de outubro os agentes de trânsito de Brasília estarão portando arma de choque para defesa pessoal. Segundo especialista esta arma não é letal, somente paralisa ou retarda imediatamente os movimentos do agressor por alguns segundo por mais forte que a pessoa seja, pois o choque age diretamente nas informações celebrais e não permite que o cérebro mande informações para o restante do corpo.

Os agentes passaram por curso especializado para portar as pistolas que ficarão visíveis ao corpo.

Assista ao vídeo do jornal globo

http://g1.globo.com/videos/jornal-da-globo/t/edicoes/v/agentes-de-transito-de-brasilia-vao-usar-nova-arma-contra-motoristas-brigoes/1660875/

URGENTE!!! GOVERNO DE BRASÍLIA SUSPENDE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS

PUBLICAÇÃO 13/10 AS 18:22h

O GDF suspendeu a implantação das armas não letais pelo DETRAN-DF até que a proposta seja analisada de forma mais ampla pela secretaria de segurança pública.

Segundo a secretaria, não foi definido o prazo para o uso dos equipamentos, que foram adquiridos por meio de um processo iniciado em 2010, na gestão anterior. A análise será minuciosa e poderá incluir uma audiência pública. Se aprovado, o uso das armas só poderá começar após regulamentação pro meio de um projeto de lei na esfera local.

“Resumindo pessoal, o governo está com medo da reação negativa da população que de início mostrou se contra o porte dessas armas”.

Votem na pesquisa abaixo colegas

http://www.correiobraziliense.com.br/app/enquete/2011/10/12/interna_enquete,742/voce-acha-que-os-agentes-do-detran-devem-ter-o-direito-de-usar-armas-nao-letais-no-trabalho.shtml

I encontro estadual dos agentes de trânsito e transporte de Pernambuco às 06:55

Chegou à vez do estado de Pernambuco, a realizar seu I encontro estadual da categoria seguindo o que foi deferido no I encontro interestadual em Paraíba, quanto à união e fortalecimento da categoria em cada estado.
Nesse encontro discutirá o PL 3624 porte arma, PL 7410 PRONASCI, e a PEC 55 regulamentação da profissão, além de eleger os delegados que irão para audiência pública em Brasília.

Local: auditório do posto de saúde Barros Barreto, Carmo-Olinda-PE, no dia 18 de outubro as 9:00h.

Maiores informações falar com o agente Fidelis: 81 87784295.

Reflexão sobre essa categoria;

Em menos de dois anos essa categoria tem experimentado um avivamento, em que perceberam que lutar sozinho e localmente é muito mais difícil galgar melhorias significativas em todas as esferas governamentais. Para que essa corrente do bem continue assim peço que cada agente de trânsito do Brasil que ficou sabendo sobre as nossas movimentações a nível estadual e nacional, procura-nos ou o pessoal em seu estado para saber como dar sua parcela de contribuição, independente da sua condição ou do seu município. Nada mais justo, correto e necessário de unificar e padronizar nossa luta e trabalho, uma vez que somos regidos por uma mesma lei federal.

Gostaria aqui de parabenizar a todos os agentes de trânsito, que tem procurado se mobilizar em seus municípios e estados, a exemplo da Paraíba, Goiás, Pernambuco, Bahia que já (irá) realizaram seus encontros estaduais, bem como, os guerreiros agentes de trânsito de outros estados, que sempre estão juntos nos encontros da categoria pelo Brasil a fora, e que esperamos que em breve estejamos anunciando e participando também de seus encontros estaduais.

Você é agente de trânsito ou simpatizante da nossa causa, por favor, reenvie esse email!! às 19:41

Caros amigos o PL 7410/2010 encerrou o prazo de emendas dia 04 de outubro, agora basta o voto do relator da matéria para ir à votação do plenário da CFT, para que nosso PRONASCI passe pela comissão. Mais para isso acontecer o voto do relator tem que ser favorável à aprovação. Precisamos da ajuda de todos.

AGORA CHEGOU À HORA DE FAZER NOSSA PARTE. Peço que cada agente mande um e-mail pedindo apoio ao relator. E peça para os amigos mandarem também.

Por favor colegas, colaborem! É importantíssima a sua participação. Se você não tem condições de conversar pessoalmente com o deputado, pelo menos MANDEM E-MAILS!!!!!!

MODELO DE CARTA PARA O RELATOR DA COMISSÃO (CFT)

EMAIL: dep.luizpitiman@camara.gov.br

ASSUNTO DO EMAIL: PEDIDO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PL 7410/2010 INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO PRONASCI

    

Ao excelentíssimo senhor Deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF)

       Sou agente de trânsito em (cidade e estado onde reside), e como sabe tramita na Câmara Federal, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT , a qual vossa excelência é membro e foi designado relator, do PL 7410, que incluirá os Agentes de Trânsito de todo o Brasil no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Como é Sabido, a profissão de AGENTE de TRÂNSITO na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO (5172/20), do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, esta na família das POLICIAS (5172) e a mesma e ligada a área da Segurança Pública, que diz respeito à VIDA e sua proteção, no entanto somente os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, Agentes. Penitenciários e Guarda Municipais são beneficiados com o programa, é que nos dirigimos  a vossa excelência para pedir que seu relatório seja pela aprovação do PL 7410, por que necessitamos de constante aperfeiçoamento e se faz necessária a aprovação para termos acesso aos cursos do PRONASCI

Sabendo do compromisso do excelentíssimo senhor com todos os cidadãos brasileiros têm certeza que não deixará de nos dar seu apoio.

Aguardo pelo voto do parecer favorável a aprovação.

Desde já, obrigado pelo apoio e voto.

(seu nome)

(descreve se tem cargo em sindicato ou associação para fortalecer o pedido)

 (Contato telefônico e de e-mail, faceboock, blog, orkut, etc.)

I encontro Metropolitano dos Servidores de Trânsito e Transportes às 19:09

Seguindo as deliberações do I Encontro Interestadual dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transporte, que ocorreu no dia 16 de setembro em João Pessoa, na Paraíba, chegou a vez de Salvador e Região Metropolitana realizar o seu primeiro encontro. Na ocasião, serão discutidas as matérias mais evidentes dentro da categoria, principalmente a PEC – 55, que trata da regulamentação da categoria, o PL 7410/10 que trata da inclusão do agente de trânsito na lei 11.530/97 (PRONSACI), consequentemente com o recebimento da bolsa formação, e o PL 3624/08 sobre a polêmica questão do porte de arma para a categoria, além de outros temas socialmente importantes. Este evento, conforme foi deliberado do encontro de João Pessoa, servirá para agregar toda a base militante da Bahia, informando sobre as matérias legislativas que tramitam atualmente, e reunir o maior número possível de agentes para o encontro de Brasília, que ocorrerá nos dias 7,8 e 9 de novembro, e agrupar um grande exército para o II Encontro Nacional da categoria, que tem data prevista para março de 2012, também na capital federal. Este evento resulta de uma parceria do SINDTTRANS (Sindicato dos Servidores de Trânsito e Transporte de Salvador e Região Metropolitana) com a nova diretoria da ASTRAM (Associação dos Servidores de Trânsito e Transporte do Município de Salvador), com apoio do SINDATRAN (Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UPB (União dos Prefeitos da Bahia).

Além das cidades da região Metropolitana de Salvador, estão sendo esperados representantes das 30 cidades com o transito municipalizado, além de cidades do recôncavo, baixo sul, oeste e de outros estados também. Para isto, já contamos com alojamento para o final de semana.

Os interessados poderão obter maiores informações pelo telefone: (71) 9923-7401 Mário César Dir. Comunic. SINDATTRANS e pelo e-mail: sindttrans.cam@gmail.com. Segue abaixo escopo do encontro.

PEC autoriza criação de órgãos municipais para policiamento de trânsito às 18:55

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que autoriza os municípios a criarem órgão de fiscalização e controle de trânsito.
Atualmente, a Constituição permite que os municípios criem guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. O deputado lembra que, em 1988, "a previsão de um órgão municipal com essas atribuições foi um grande avanço e os limites das competências desse novo órgão eram adequados à situação legal vigente."
Segundo Hugo Motta, agora a Constituição precisa ser atualizada e prever a criação de órgãos municipais de fiscalização de trânsito. Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) transferiu dos estados para os municípios a maior responsabilidade pela gestão do trânsito.

Pela proposta, lei específica vai regulamentar o piso remuneratório dos guardas municipais e dos agentes de fiscalização e controle de trânsito.

Tramitação
A PEC terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos
Matéria atualizada no dia 06/10

font: Agência Câmara de Notícias'

Câmara aprova divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito às 16:54

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4604/09, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem trimestralmente o total arrecadado com multas de trânsito e onde o dinheiro está sendo gasto........... link abaixo

04/10/2011 17:00

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TR%C3%82NSITO/203510-C%C3%82MARA-APROVA-DIVULGA%C3%87%C3%83O-DE-VALORES-ARRECADADOS-COM-MULTAS-DE-TR%C3%82NSITO.html

Diretor do SINDATRAN discute as condições de trabalho dos agentes de Guanambi às 20:07

Diretor do SINDATRAN-BA (Sindicato dos agentes de trânsito da Bahia) Vagnelson Ribeiro, Viajou para Cidade de Guanambi - BA, Região sudoeste do estado, ontem 30 de setembro, e reuniu com a comissão representativa dos agentes de trânsito de Guanambi, para ajudar-los em sua campanha salarial, bem como articular estratégias para que seus anseios sejam acatados pelo gestor. Os agentes de trânsito enfrentam uma perda salarial de mais de 90% (noventa por cento) desde quando criou o cargo de agente de trânsito.

O diretor mostrou dados da arrecadação do município de Guanambi, bem como analisou o impacto na folha de pagamento, e mostrou para os agentes que há viabilidade para o pedido de recuperação das perdas salariais que foi tendo ao longo dos anos e colocou a disposição para representar-los junto ao gestor municipal.

Infelizmente os governantes não cumpriram e nem cumpre com sua obrigação como versa o art. 37 inciso X da constituição federal, quanto ao reajuste anual e na mesma data base, que é um direito do servidor público, e na verdade vemos a cada dia “o chefe” crescerem os olhos para os autos índices de arrecadação das multas aplicadas pelos agentes e não pensam no corpo fiscalizador.

DIRETOR DO SINDATRAN-BA REUNI COM PREFEITO DE CAETITÉ-BA às 09:15

b

Hoje 29 setembro reuniu no Gabinete do Prefeito as 17:40 o diretor do SINDATRAN-BA, sindicato dos agentes de trânsito da Bahia, Vagnelson Ribeiro com o prefeito José Barreira, também fez presente lá, o secretário de administração Aldo Gondim, Vice-Prefeita, Drª Fátima, Diretor do departamento de trânsito Janderson Dório e o chefe de Gabinete Hangel, para tratar da campanha salarial 2011.

O diretor do SINDATRAN-BA começou falando sobre a responsabilidade do prefeito para com o trânsito, e muitas dessas obrigações não estava sendo cumpridas.

 Também foi enfatizado sobre o papel e função do agente de trânsito, como versa o art. 280 e a resolução 371, como agente fiscalizador.

A Categoria reivindica o reajuste da perda salarial do ano corrente, mais 53% de aumento considerando que o salário do agente de trânsito de Caetité é um dos mais baixos do estado da Bahia, dentre outros reivindicações.

O Secretário Aldo leu a cartilha padrão de sempre em defesa de seus interesses ou prioridades da administração atual “dificuldade financeira, aumento do salário mínimo, impacto da folha etc”, porém com dados em mãos o diretor do SINDATRAN-BA apresentou os aumentos significativos da arrecadação do município, principalmente no que tange a arrecadação do IPVA, e mostrou que o impacto seria mínimo na folha, sem falar que se for olhar o que o município poderá arrecadar com os valores das multas poderia ter muito mais dinheiro sobrando de outros fundos para pagar os agentes de trânsito bem como os demais servidores do quadro da administração.

Várias sugestões da categoria foram levadas para melhoria do trânsito, a exemplo: ter a fiscalização dos ônibus escolares, evitando condutores sem habilitação e/ou curso especifico de condução escolar. Fiscalizar os materiais sobre as calçadas, a sociedade cobra por não ter espaço para transitar. Apresentou um projeto de educação na pré escola e ensino fundamental. Voltar a ter as blitz na cidade, sendo que última que se tem notícias foi a mais de 3,5 anos atrás no governo do ex prefeito Ricardo Ladeia, para fiscalizar condutores e veículos irregulares, essa fiscalização leva a diminuir o número auto de evasão de divisas por parte dos condutores, e criar ou celebrar convênio para ter o corpo de educação para o trânsito, e condições mínimas para realizar a fiscalização como guincho e talão de AIT.

Ficou acerto com o prefeito para na próxima semana sentar novamente e continuar a rodada de negociação.

Vagnelson disse que ele quanto sindicato continuará na luta em defesa da categoria contra os desmando e ações que venha a prejudicar a categoria.

I Encontro Regional dos Agentes de Trânsito de Pernambuco às 09:53

Foi realizada hoje 27/09 uma reunião com uma Comissão de Agentes de Trânsito da DESTRA, Artarquia Municipal de Trânsito do Município de Caruaru, há 160km de Olinda, onde contou com os representantes dos Municípios de Olinda, Paulista, e Jaboatão.

Lá foram divulgados os Projetos de lei 7410/2010 PRONASCI 3624/2008 porte de arma e a PEC 55/2008 regulamentação da categoria, e ao mesmo tempo todos foram convidados para o I Encontro Estadual dos Agentes de Trânsito de Pernambuco no SENAC DE PAULISTA-PE na primeira semana de outubro.

A comissão do DETRAN-PE que tem o agente Mendes a frente, também está focalizada na luta pelos projetos que diz respeito à categoria, e já confirmou a presença para o I Encontro Estadual, bem como na audiência pública em Brasília no mês de novembro.

O AGENTE DE TRÂNSITO DEVE EDUCAR O MOTORISTA? às 09:31

Por Altino Ventura

Cotidianamente, veem-se nas principais vias das cidades, condutores infratores da legislação de trânsito argumentarem que a função primordial do Agente de Trânsito é, antes, educar do que punir as irregularidades encontradas. Será?

De acordo com o anexo 1 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Agente da Autoridade de Trânsito é pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento. Também, define fiscalização como o ato de
controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito da circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código. E, ainda, operação de trânsito como monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores. 

Por outro lado, o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), publicado em 2010 pela resolução 371 do CONTRAN, estabelece que esses profissionais devem posicionarem-se de forma a evitar a infração, porém, quando presenciarem o descumprimento as normas do CTB tem o dever de proceder com a autuação da infração, anotando em formulário próprio - Auto de Infração de Trânsito (AIT) - a irregularidade observada, a fim de que a Autoridade de Trânsito tome conhecimento e adote as medidas de sua competência. A multa, por exemplo, é medida punitiva de competência da Autoridade de Trânsito, embora, antes da punição deva se dar o direito de defesa ao condutor ou proprietário do veículo, a partir da primeira notificação da autuação.

Como é possível perceber, o Agente de Trânsito não tem por competência educar os condutores descumpridores da legislação de trânsito simplesmente pela verbalização.

 Isto, também, por uma simples razão, "educação" pressupõe escola para ensinar, e isso nos leva a concluir que o momento de educar para o trânsito dar-se-à no período escolar. Em poucas palavras, é na autoescola que se educa o motorista, ou candidato. 

Entendemos educação como um processo de interesse e empenho do aprendiz na aceitação e cumprimento das normas que regem a convivência salutar. Aqueles que não aceitam, descumprem, e consequentemente, arvoram-se em infratores da lei. Na idade infantil talvez seja possível compreender tais atitudes, retificando no que couber, visto estarem autoencontrando-se no meio social e nos processos que envolvem a sociedade. Mas, nos "adultos"? Lembro-me dos tempos da infância e da juventude quando meus pais e avós agiam com energia contra atitudes antissociais, mesmo sem a nossa aceitação. No trânsito não deve ser o mesmo?

fonte: site mobiliseg

  

AGENTE DE TRÂNSITO DA CET-SANTOS MORRE ATROPELADA EM SERVIÇO às 14:42

Uma agente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de Santos, no litoral paulista, morreu atropelada por um ônibus na noite de segunda-feira (26/09/2011), dentro do terminal rodoviário, na Praça dos Andradas, no centro da cidade.

No momento em que orientava o motorista de um ônibus da Viação Cometa que deixava o terminal, Sônia Maria Geraldo, de 58 anos, esbarrou na lateral do coletivo - que fazia uma curva - e, ao cair, teve a perna direita esmagada pela roda traseira do veículo.

Mesmo encaminhada por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para a Santa Casa da cidade, Sônia não resistiu aos ferimentos e morreu, à 1h15 desta terça-feira (27). O motorista, de 58 anos, foi indiciado por homicídio culposo - quando não há intenção de matar - e responderá o processo em liberdade.

Segundo a Polícia Civil, obras que ocorrem na rua Visconde de Embaré obrigam os coletivos que deixam o terminal a fazê-lo no contra fluxo - operação autorizada pela CET. A agente Sônia Maria orientava justamente esse tipo de manobra no momento em que foi atropelada

fontes: R7notícias.com Folha.com  A tribuna D24am Bahia notícias RSSnotícias

PL 7410/10 PRONASCI JÁ TEM RELATOR NA CFT às 18:44

A Comissão de Tributação e Finanças (CFT) designou hoje 22/09 o Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF) como relator do PL 7410/10 PRONASCI. Vamos nos mobilizar em todo o país para que nosso PL passe nessa comissão ainda este ano, se todos mandarem email para o deputado de sua cidade e estado, ou mesmo para qualquer deputado ou até mesmo ligando ou conversando com ele agendando uma reunião para pedir apoio, tenho certeza que após o término das cinco sessões para emenda na matéria, ele logo irá dar seu parecer favorável, então agora conto com cada agente de trânsito e simpatizante da nossa causa, de sua contribuição, faça a sua parte.

Peço também, que as pessoas que tiverem seu email respondido pelo gabinete do deputado postar um comentário em nosso blog (http://pec55.blogspot.com/) falando a respeito, para servir de motivação para os demais colegas a enviar pelo menos um email.

Nesse link (CARTA) você baixa um modelo carta para enviar ou ter como base, para criar seu próprio modelo individual de email a ser enviado ao deputado.

Veja essa matéria completa no blog PEC55

AGENTE DE TRÂNSITO É ASSASSINADO A TIROS QUANDO CHEGAVA A SUA RESIDÊNCIA às 15:38

Hernandes Omena foi atingido por quando chegava em casa com o filho. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no HGE

por Anna Cláudia Almeida

A morte de Hernandes de Omena de Oliveira, 46 anos, inspetor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) revoltou agentes de trânsito que ameaçam parar as atividades na manhã desta quinta-feira (22/09/2011), em Maceió-AL.

Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Geral do Estado (HGE) após sofrer um atentado a bala quando chegava a sua residência, na noite da última terça-feira (20), localizada no Complexo do Benedito Bentes. Um filho do inspetor de apenas três anos chegou a ficar ferido com um tiro de raspão.

Vários agentes de trânsito seguiram para o hospital quando receberam a notícia da morte do inspetor. Revoltados com a morte do colega de profissão, os agentes afirmam que irão paralisar as atividades pela falta de segurança que eles estão expostos. A categoria cobra justiça e prisão dos acusados do crime.

O crime ainda segue sem solução, nem com a prisão dos responsáveis. Os motivos para o atentado ainda são desconhecidos. De acordo com a polícia, Hernandes e o filho chegavam em casa quando foram abordados por dois homens numa motocicleta.

Os criminosos abriram fogo contra o inspetor que foi atingindo no abdômen e no braço. Já a criança teve apenas ferimentos leves com o tiro de raspão. A pedido da família, boletins médicos sobre o estado de saúde do Inspetor Omena não estavam sendo divulgado.

Apesar da assistência médica recebida, a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã de hoje. Assim como a família, os amigos de profissão não sabem a quem atribuir o crime, mas afirmam que os agentes de trânsito regularmente sofrem ameaças o que pode ser um dos motivos para o assassinato.

A investigação do crime está sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídio.

O inspetor Omena trabalhava no setor de trânsito da SMTT. Servidor exemplar e de conduta ilibada, o inspetor foi um dos fundadores da Guarda Municipal. Era casado e pai de três filhos.

fonte:Cada minuto tudonahora 7segundos maceióagora

MATÉRIA FALA SOBRE PROVÁVEIS AUTORES DA MORTE DO AGENTE

http://www.correiodopovo-al.com.br/v3/maceio/1055641411-Agente-SMTT-pode-ter-sido-assassinado-por-Mfia-das-Vans-diz-colega.html

STF DECIDE SE GUARDA PODE APLICAR MULTA DE TRÂNSITO às 20:17

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do chamado “Plenário Virtual”.  A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”.

O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, tendo em vista o disposto no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal.

Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais cariocas são nulas de pleno direito.

No recurso extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado “interesse local”, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que “compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local”.

O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e  jurídico, “haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.” 

Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Fonte: STF

Caros colegas vejo os guardas municipais como um grande aliado para realizamos nosso trabalho com segurança, nos resguardando em blitz e nas autuações, porém acho que se o STF liberar o guarda para autuar no trânsito, não terá mais sentindo abrir concurso para agente de trânsito, pois o guarda terá assim apoio do ministério da justiça e também agora ministério das cidades, ou quer mais.

Veja a repercussão dessa matéria em outro site "Consultor Jurídico"

STF decide se guarda pode aplicar multa de trânsito

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com Repercussão Geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”.......

Matéria completa abrir aqui

O QUE FICOU DELIBERADO NO I ENCONTRO INTERESTADUAL DA CATEGORIA EM PARAÍBA! às 11:42

Sobre a PEC 55 ficou deliberado de o deputado incluir os fiscais de transporte no projeto. E quanto ao II Encontro Nacional da Categoria que na verdade será mais uma grande mobilização ou marcha no DF, a maioria deliberou que o período de outubro é inviável para realizar um evento de grande porte, bem como em novembro corremos o rico de não encontrar os deputados, devido ser período do início do recesso parlamentar. Ficando assim marcado mais uma reunião em Brasília no dia 07 de novembro véspera da audiência pública 08/11, para continuar o diálogo e principalmente decidir qual será o foco da mobilização nacional, pois temos muitos projetos que afere a categoria e temos que centralizar em um deles, de lá queremos sair já com uma programação.

Até então fica convocado todos os estados que mandem pelo menos 2 representantes a Brasília para participar de mais um encontro  e da audiência pública, uma vez que para essa plenária não há necessidade de “massa” de agentes.

Lembro que esses dois ou mais será os porta voz em seu respectivo estado, que juntamente com os municípios mais articulado e inteirado sobre a categoria, busquem realizar seus encontros estaduais ou regiões no intuito de divulgar o II encontro em Brasília, e os projetos da categoria bem como criar seus sindicatos e delegacias, como alternativa de organização legal da categoria, ao tempo que concomitantemente irá fortalecendo as bases municipais trazendo assim união no estado, que surtirá efeito em mais agentes de trânsito na luta em Brasília.

Como a segunda mobilização nacional será algo grandioso a coordenação organizadora pede a todos os municípios e estados para empenhar o máximo possível nessa causa, pois o impacto da nossa mobilização junto aos políticos e o país será do tamanho da nossa capacidade de mobilização em cada estado.

Ao término das deliberações pediram que todos os estados confirmados para o II encontro nacional também confirme a presença na audiência pública em Brasília.

Maiores esclarecimentos, falar com Vagnelson diretor do SINDATRAN-BA email e celular:

041 77 9139-6190 TIM

015 77 9964-4774 VIVO

I Reunião Interestadual dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes é realizada às 14:29

O deputado federal Hugo Motta participou na noite desta sexta-feira, 16, em João pessoa, às 19h, no auditório da FECOMÉRCIO, da I Reunião Interestadual dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes.

O encontro, que contou com representação dos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão, Roraima, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal, aprofundou a discussão sobre a PEC 55, que disciplina a profissão de agente de trânsito no Brasil, e sobre projetos de lei que podem beneficiar diretamente a classe.

Segundo o agente Valério Bonfim, representante da Bahia, a PEC 55 representa o nascimento legal profissão. "Vemos com bons olhos essa reunião com Hugo Motta, pois poderemos levar a ideia da PEC a todo o Brasil com o intuito de melhorar as condições dos agentes e fiscais de trânsito e transportes. A PEC 55 vem para garantir  nascimento da profissão e, a partir disso, poderemos avançar na luta por outras melhorias", relata. 

De acordo com o deputado federal Hugo Motta, autor da propositura, a ideia é disseminar o conhecimento a respeito dos direitos e deveres dos agentes de trânsito. “Iniciamos esse processo de discussão em Patos e estamos agora estendendo a mais nove estados dos mais variados recantos do país. A mobilização se faz fundamental para que possamos aprovar essa proposta e em seguida dar continuidade aos demais pleitos. Esse é o primeiro passo e estamos juntos nessa caminhada, que com certeza, resultará em uma melhor qualidade de vida doas agentes e da população por eles assistida”, afirma.

Para o Fiscal Chaves, representante da Superintendência de Trânsito e Transportes de João Pessoa e membro da comissão organizadora do evento, a iniciativa é um passo importante para a unificação dos discursos relacionados às atividades de agentes de trânsito. “Essa interação com os diversos representantes dos mais variados estados vai proporcionar uma melhor avaliação das diversas atividades circunscritas no âmbito do trânsito. Esse diálogo ajuda também na mobilização da categoria em busca por melhorias”, revela.

O movimento em busca da aprovação da PEC 55 criou o blog www.pec55.blogspot.com , no qual apresenta diversas notícias relacionadas a categoria, bem como disponibiliza um abaixo-assinado on-line para colher assinaturas a favor do pleito. 

Conheça a PEC 55
fonte: patos online

CONFIRMADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PORTE DE ARMA às 14:09

 Email enviado ao companheiro coelho de patos-PB

Ao Senhor Antonio Coelho

Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo, de ordem do Sr. Deputado ROMERO RODRIGUES, informo que a Audiência Pública que irá discutir o PL 3.624, de 2008 “Que altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito”, será realizada na seguinte data:

- DATA: 08 de Novembro de 2011 - HORÁRIO: 14 HORAS -LOCAL: PLENÁRIO 06 – COMISSÃO DE SEGURANÇA E  COMBATE AO CRIME ORGANIZADO   (Corredor das Comissões da Câmara dos Deputados)

Por oportuno, anexo o Requerimento do Deputado Romero que solicitou a citada Audiência Pública. Atenciosamente, ROBERTO BARBOSA Secretário Parlamentar

(61) 3215.5825

No intuito da liberação do porte para os agentes de trânsito foi proposto pelo Artur-João Pessoa-PB Valério Ilhéus-BA, juntamente com a maioria dos presentes na 1º encontro interestadual em João pessoa, sugeriu que cada agente de trânsito que já tenha algum registro de ocorrência de agressão ou similar, xeroca ou tire uma cópia de seu TCO (termo circunstanciado de ocorrência) e entregue o representante do seu estado ou região, que irá participar da II mobilização nacional dos agentes de trânsito em Brasília.

Com posse desses documentos poderemos construir prova da importância do porte de arma em serviço para o agente de trânsito, iremos entregar todos os TCOs de cada agente desse país no dia da Audiência.

Quanto a participação na audiência pública solicitamos que cada estado da federação mande no mínimo 2 representante para a audiência lembrando que essa audiência será em dia e mês diferente da mobilização nacional. O pessoal terá que Chegar lá com um dia de antecedência no intuito de organizar as comitivas bem como tratar da segunda mobilização nacional temas(logística, estratégias, materiais impressos, custo etc.)

Caso seu estado não tenha representação entre em contato conosco.

Peço a todos os colegas que irão a Brasília para audiência pública confirmar através dos emails abaixo, para sabermos a quantidade de estados diferentes que estarão presente.

MSN e email: Vagnelson Ribeiro Diretor do SINDATRAN-BA. Antonio Coelho presidente da ALTRANS Patos-PB

PRIMEIRA REUNIÃO INTERESTAD​UAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO às 07:13

O estado da Paraíba, responsável pelo segundo encontro nacional dos agentes de trânsito em Brasília, convoca a todos os colaboradores e representantes dos estados da federação para uma primeira reunião em João pessoa-PB que será realizado no dia 16 de setembro no auditório FECOMÉRCIO, localizado na Rua Desembargador Souto maior nº 291 Centro as 19:00h. Para tratar sobre a logística e estratégias do encontro em Brasília e discutir sobre a PEC 55 com a presença do deputado Hugo Motta, que se fará presente.

CONVITE PARA III SIMPÓSIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM CANEDO-GO às 03:07

Convite: os Agentes de trânsito de Senador Canedo-Go convidam a todos para o III SIMPÓSIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, onde contaremos com a presença do Deputado Federal João Campos(PSDB-GO)através do projeto de lei 4408/08 apesado com a PL 3624/08 – que defende o porte de arma para agentes de trânsito e também o Deputado Federal Hugo motta (PMDB-PB), que luta pelo piso salarial nacional através da PEC 55/11.

Será no dia 23/09 local ainda a definir. Contato 62 9292-2616 – 9266-6976

PARTICIPEM!!!!!

Hoje 15/09 os agentes de Ênio Goyatá (Goiânia-GO) e Ayer Franco (SMT Rio Verde-GO), Diretor e instrutor do CEPET pela ordem, estiveram na SMT em Mineiros-GO à 420 KM da Capital do estado apresentando a PEC 55/11 aos funcionários do órgão de trânsito de Mineiros-GO, foi confirmada a presença dos agentes de trânsito de mineiros em Brasília no encontro Nacional de Agentes de trânsito

AGENTES DE TRÂNSITO EM GUANAMBI - BAHIA, SÃO AGREDIDOS às 10:52

Dois agentes de trânsito da cidade de Guanambi-Ba, distante a 40 KM da cidade de Caetité onde reside o diretor do SINDATRAN-BA, Vagnelson Ribeiro foram agredidos ontem 07/09 por volta das 16:40 da tarde, na avenida Santos Dumont, em frente a justiça federal.

A Policia Militar foi acionada após os agentes de transito terem flagrado um individuo furar o bloqueio do desfile do 07 de setembro, chegando ao ponto de agredir os agentes de transito que o proibiram de trafegar na área que era restrita a pedestres.

Segundo o relato policial e as declarações dos agentes, o vendedor Warley Nonato Rodrigues de 22 anos de idade, residente à Rua Graciliano Ramos, 254 – Bairro Marabá, quebrou a faixa que delimitava o limite de transito.

Ao ser questionado por que ele violou a faixa de contenção ele negou e irritou-se retirando a chave da ignição e mandando rebocar a moto.

Quando o agente estava ligando para o reboque, foi surpreendido com um soco no olho esquerdo. Nesse momento outro agente de transito chegou para conter o elemento e também foi agredido com um soco no queixo, causando uma lesão. Tiveram que chamar a policia militar que conduziu o dito cujo para a Delegacia.

Segundo um dos agentes disse na delegacia o rapaz demonstrava ter usado droga.

Fonte: http://www.jjshow.com.br/?lk=4&id=15869