Ivana Bastos visita Brejinhos das ametistas e Tauape.


A deputada Ivana Bastos visitou na última sexta-feira, dia oito, a localidade de Brejinhos das Ametistas, distrito de Caetité, onde encontrou com lideranças e amigos e visitou a cooperativa dos garimpeiros de Brejinhos. Lá a deputada conheceu uma exposição de pedras preciosas, fruto do trabalho do centenário garimpo local, e conheceu os mais diversos tipos de ametistas, que em Brejinhos foi encontrada de várias cores.
Ivana Bastos encontrou-se com o ex-vereador Valmique Alves e seu irmão Vagnelson Diretor do SINDATRAN-Ba, Sindicato Estadual dos Agentes de trânsito da Bahia,  e ouviu relatos importantes sobre a luta e a vida do povo de Brejinhos, cuja maior fonte de sobrevivência vem do garimpo. Também colocou seu mandato a disposição da categoria dos agentes de trânsito, a Deputada foi ainda no distrito de Tauape, no município de Licínio de Almeida, para uma visita de ao vereador e amigo Roque Correia. Lá foi recepcionada por um grande grupo de amigos e familiares do vereador

QUEM DEVERIA DAR EXEMPLO DE CIDADANIA, INFELIZMENTE COMETE CRIME

Pessoas que pelo seu papel e função na sociedade deveria dar exemplo, na verdade hoje tem fechado os “olhos” para lei. Pelo menos quando se trata do estacionamento sobre a faixa de pedestres na Rua Rui Barbosa, em Caetité.
“Se nem o motorista da Secretaria de Saúde respeita, imagine outras pessoas”.
Dia 08/07/11 um veículo Fiat Uno cor prata da referida secretaria estava lá estacionado em cima da faixa de pedestres, e não bastasse isso quando o agente de trânsito foi lá pedir para o condutor retirar o veículo, o mesmo proferiu ofensas ao agente em pleno exercício da função, dizendo ainda que não haveria problema do veículo ficar ali estacionado sobre a faixa de pedestres, pois, pertencia a Secretaria de Saúde.
Cremos que: o povo deve ter consciência e respeitar. Porém, hoje em dia quase ninguém está respeitando, e sempre vem com aquela história de parar por um minutinho, que por sinal já virou rotina.
Só queremos deixar claro que a faixa de pedestre é destinada a travessia de pedestres, portanto, deverá está sempre livre de qualquer obstáculo. “O fato é que não pode parar nem estacionar sobre a faixa; se o fez, está errado” o CTB (Código de Transito Brasileiro) em seu art.180 inciso VII diz: Estacionar veículo no passeio ou sobre faixa destinada à pedestre, Infração - grave; Penalidade – multa no valor de R$ 127,69. Se existe a faixa e deve ser respeitada. Além disso, o fato de ser motorista de veículo pertencente ou prestador de serviço à prefeitura, não dá o direito de desrespeitar as leis e normas de trânsito vigentes.
Outro caso muito parecido aconteceu, na mesma semana com outro agente de trânsito. Na Av: Santana, em que a esposa de uma autoridade da lei ameaçou o agente caso a notificasse, pois o veículo da mesma se encontrava estacionado em local proibido. O agente temendo perseguição preferiu não se identificar.
Casos como estes deveria alem da lavratura do auto, cabe representação na justiça por infringir os artigos do Código Penal Art. 331. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa e Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

CRÔNICA SOBRE O TRÂNSITO POR DARK ZAPDOS

Um dos maiores desafios da sociedade na atualidade, em relação ao TRÂNSITO, é o de conhecer os preceitos legais do CTB. O conhecimento permitiria às pessoas mais informações necessárias para que talvez os hábitos e costumes errados relacionados ao trânsito fossem superados. Assim, praticando hábitos corretos, segundo seus direitos e deveres, o cidadão teria mais condição de fiscalizar o cumprimento das normas legais do CTB, e não só deixando que os órgãos do governo façam todo o trabalho, que, muitas vezes, se torna ineficiente, contribuindo para a continuação de um trânsito precário e inseguro

Ciclomotores podem ou não ser conduzidos sem habilitação?

São poucos os municípios brasileiros que estabeleceram a exigência da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)
A economia das bicicletas motorizadas ou elétricas é o principal atrativo para a aquisição de uma. No entanto, paira a dúvida se é obrigatório ter habilitação. Os usuários garantem que não. A legislação diz que sim. A Resolução 315 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), equipara os veículos cicloelétricos (bicicletas) aos ciclomotores (motos). Ou seja, a lei diz que toda e qualquer bicicleta motorizada é entendida como veículo e, para tanto, exige sim uma habilitação. Nesse caso, a ACC, ou seja, Autorização para Conduzir Ciclomotores.
Tanto o condutor de ciclomotor, quanto o de cicloelétrico abaixo de 50 cilindradas precisam de uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que é expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As regras para a concessão desse tipo de autorização são as mesmas para tirar a primeira habilitação. Ter 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e cadastro de pessoa física (CPF) e passar por exames físicos, psicológicos e práticos. É ainda obrigatório o uso do capacete, sendo o emplacamento opcional.
Acontece que esta responsabilidade desta matéria foi repassada para os municípios. E até hoje Rio Grande não estabeleceu as regras. Segundo o instrutor de trânsito, licenciado pelo Detran/RS, Isair Gouvêa, são poucos os municípios brasileiros que regulamentaram a exigência da ACC. "Já que os municípios não tomam uma atitude, o Estado deverá intervir. Isso significa que o Detran terá que tomar uma atitude e levar essa regulamentação adiante", relata, enfatizando que "não podemos dar continuidade a essa irregularidade".
E até a polícia fica de mãos amarradas, conforme Isair. O máximo que podem fazer é apreender o ciclomotor que estiver sendo conduzido por um menor. "Isso porque está na lei que um menor não pode conduzir qualquer tipo de veículo motorizado. É crime", informa Gouvêa. Isair informa que o erro já começa junto às lojas que comercializam os ciclomotores. "Esse tipo de veículo é vendido como se não precisasse de habilitação. Na verdade, até enfatizam isso para comercializar", relata Gouvêa.
O secretário municipal da Segurança, Transporte e Trânsito, Enoc Guimarães, diz que esta é uma discussão muito grande. "A ACC só pode ser emitida por Centros de Formação de Condutores e o Detran não regulamentou a utilização", explica. Ele informa ainda que a Câmara de Vereadores já se reuniu para tentar resolver a situação, juntamente com a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Estadual.
Explica Guimarães que embora a Resolução 315 do Contran passe aos municípios, a competência da emissão da ACC é do Detran. "É só observar as carteiras de habilitação mais novas, onde há um campo que diz ACC. Isso mostra que essa autorização foi incorporada à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). E o município não tem competência para emitir a CNH", diz Enoc. "Até que se resolva isso, a pessoa pode pilotar sem habilitação".
Carroças
Isair Gouvêa inclui ainda o problema sério que todo o município do Rio Grande enfrenta com as carroças. "Isso é uma barbaridade", diz ele, que acredita que as pessoas não devam ser impedidas de utilizar o meio de locomoção. No entanto, entende que é necessário uma regulamentação pelo menos de horário para o tráfego na cidade e quanto a condução por menores, que deveria ser proibido. "A gente vê coisas incríveis acontecendo no trânsito, que já é caótico em Rio Grande".
Dark Zapdos